Resumo De Vigiar E Punir Por Capitulo

os vemos como nossos semelhantes, sempre mais ou menos atravessados por questionamentos, por “dramáticas” que convocam de maneira mais ou menos clara ou obscura seu próprio ser? Como esses questionamentos e dramáticas nos convocam? Yves Schwartz RESUMO Rabelo, L. Di B. Castro (2014). Esse trem de fiscalização... o trabalho dos inspetores ferroviários em Minas Gerais. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa em…

À minha família, pelo apoio incondicional e as orações que são a pedra de toque de todas as conquistas, sempre. A Jonas Lúcio dos Santos, pelo conselho proferido com sapiência e amor de irmão, que teve o poder de mudar o rumo de uma vida. Resumo Este trabalho faz uma breve discussão a respeito da influência dos Meios de Comunicação de Massa sobre o Direito Penal na atual sociedade, chamada de sociedade da informação. Fala sobre o papel da Mídia na formação da opinião pública, na pressão

DIREITO PENAL II LEI DE EXECUÇÃO PENAL MARINA DE JESUS MARTINS 2011 SÃO PAULO RESUMO Diante dos problemas vivenciados em face da realidade do sistema carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo…

Em sua célebre obra dos delitos e das penas, Cesar Becaria utiliza ao longo do capitulo XII diversos argumentos para justificar a incoerência e inaplicabilidade da tortura. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS RESUMO O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro

Seinfeld de Carakushansky. 2. ed. São Paulo: Polícia Militar de São Paulo, 1999. SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... XIII ABSTRACT .....................................................................................XIV INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

local de diversão pública qualquer, inexiste estupro. Desaparece qualquer ranço de violência, pois não há vulnerável a tutelar. A vítima embriagou-se para divertir-se; porém, se após a relação sexual caiu em si e náo gostou do resultado, não se pode punir o agente por conta disso. Houve, no mínimo, consentimento do ofendido durante o ato sexual. Se o direito penal admite a responsabilidade objetiva, supondo o consentimento do agressor embriagado para o cometimento da infração penal,…

Curso de Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família. Belo Horizonte 2013 ABANDONO DAS PRESIDIÁRIAS PELOS COMPANHEIROS E FAMILIARES: o drama vivido no sistema prisional Célia Meireles Ferreira1 Edna Slob2 RESUMO Este artigo, formulado a partir de pesquisas bibliográficas, pesquisa a internet e dados extraídos ao longo do exercício da função de enfermeira junto ao Presídio de Vespasiano, localizado no Município de Vespasiano no Estado de…

exclusivo para a titularidade de direitos”. Flavia Piovesan MAIA, Joacy Silveira. A legalização da visita íntima no sistema prisional brasileiro. 2012. 51p. Monografia (Bacharelado em Direito). Faculdade Sete de Setembro – FASETE. Paulo Afonso/BA. RESUMO O direito à visita íntima, ainda não é um direito garantido no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo, a Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) em seu artigo 41, que constituem direitos do preso, pode-se ver…

ser clara e precisa. O que dependerá do exame das provas é a procedência ou improcedência da ação penal, porque a denúncia não pode ser equiparada a uma promessa de acusação a ser concretizada inopportuna tempore.” (Min. Pedro Chaves) 6 RESUMO O presente trabalho discorre acerca da denúncia genérica nos crimes societários e tem por objetivo examinar se ela é instrumento de violação aos postulados constitucionais da plenitude de defesa e da presunção de inocência. Para…

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO TOMADOR DE SERVIÇOS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO Carlos Lindomar Bezerra 4º semestre de direito RESUMO O presente estudo tem como desígnio discutir a Ausência de Fiscalização por parte do tomador de serviços e a violação dos direitos do trabalhador terceirizado, a partir de dados coletados e da pesquisa bibliográfica. O objetivo volta-se para a reflexão acerca das politicas públicas