Resumo De Tércio Sampaio

A DECISÃO JUDICIAL SOBRE A HOMEOPATIA A Homeopatia não é exclusividade médica por decisão do Ministério Público Federal A justiça decide: A ciência da homeopatia não é exclusiva dos médicos.Cursos de homeopatia da UFV são legais. Resumo da decisão da Procuradoria da República, válida em todo o território nacional PRIMEIRA DECISÃO e CONCLUSÃO A HOMEOPATIA NÃO É UMA PRÁTICA EXCLUSIVA DOS MÉDICOS: "...Portanto, tendo em vista os ensinamentos do mestre Friedrich Müller, a Homeopatia

RESUMO O resumo do artigo científico deve apresentar a síntese dos pontos relevantes do trabalho, tais como: tema, problema de pesquisa, justificativa, objetivo(s), material e método proposto (metodologia adotada), os resultados alcançados, as conclusões e recomendações. Deve ser escrito de forma clara e objetiva. É um texto sucinto. PALAVRAS-CHAVE: três a cinco palavras/termos/expressões fundamentais para a compreensão do trabalho. Resumo e palavras-chave: o texto do resumo não deve

pedindo esclarecimentos, reforçando argumentos ou dando alguma contribuiçna exposiç 3. Levantamento da bibliografia a ser utilizada. 4. Distribuição das tarefas de cada componente do grupo. Aplicar as técnicas de leitura, de fichamento, esquema e resumo. 5. O tempo de apresentação de cada grupo será definido pela coordenação do seminário. O grupo deverá distribuir o tempo nas seguintes etapas: introdução, exposição do tema e considerações/conclusão. 6. Preparar as transparências…

Ponta Grossa – v. 1 – n. 1. jan./jun. 2011 | 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT:…

que denominamos de objeto físico, passiveis de serem situados no tempo homogêneo e fiscalista. Alem disso, o uso das hipóteses também tem em vista fazer predições. Por essa razão ele afirma que “uma hipótese é uma lei para formar expectativas”. Em resumo, a hipótese é uma regra que permite conectar dados imediatos em formas que perduram e obter proposições a serem comparadas futuramente com a experiência imediata. A norma jurídica, assim como a linguagem, possui uma natureza…

Os Três Pilares do Marco Civil da Internet The three pilars of brazilian’s internet landmark Cícero de Barros Lisboa1 Gustavo Matias Lopes2 Resumo: O presente trabalho tem como proposta uma análise da Lei 12.965 de 2014, o chamado Marco Civil da Internet, tendo por base os três pilares sobre os quais ele foi elaborado: Privacidade do Usuário, Neutralidade de Rede e Liberdade de Expressão. Seu objetivo se pauta em analisar detalhadamente cada um desses três pilares a as demais…

interessante destacar que, se efetuada a classificação partindo das normas vagas, estas devem ser vistas como gênero, sendo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados6 suas espécies. Os conceitos jurídicos indeterminados, na visão de Tércio Sampaio Ferraz Junior (2005, p.07) são aqueles que manifestam vaguidade. Não sendo possível, de antemão, determinar-lhes a extensão denotativa. Recorrendo mais uma vez a célebre lição de Karl English, mencionada por Alberto Gosson…

DIREITO, REDES SOCIAIS E SOCIAL COMMERCE: PENSANDO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR* Ricardo Menna Barreto** RESUMO: O presente trabalho propõe-se a realizar uma observação transdisciplinar de inclinação sociológica das relações entre Direito e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Especificamente, busca-se observar como a criação de redes sociais na internet vem originando ambientes comunicacionais que merecem, atualmente, a atenção do Direito, como a figura híbrida surgida recentemente no

(total ou parcialmente), emanadas de autoridades competentes num mesmo mbito normativo, que colocam o sujeito numa posio insustentvel pela ausncia ou inconsistncia de critrios aptos a permitir-lhe uma sada nos quadros de um ordenamento dado (Trcio Sampaio Ferraz enciclopdia saraiva de direito, vol. 7, p. 14) Citando Ulrich Klug, Maria Helena Diniz afirma que, na lacuna de coliso, as normas so reciprocamente excludentes ...por ser impossvel a remoo da contradio, pela dificuldade de…

desenvolvimento dos sistemas jurídicos sobre o sistema social. Resumidamente, constitui-se na análise do direito na sociedade (seu lugar e função) e da sociedade no direito (resposta social diante da regulação jurídico-formal) Sociologia Jurídica – resumo histórico crítico Abordaremos agora a relação entre os cânones da Sociologia e o direito, sendo necessário explicar a perspectiva destes três fundadores da Sociologia enquanto disciplina: E. Durkheim, K. Marx e M. Weber. …