Resumo De Direitos Fundamentais

RESUMO Direitos humanos são os direitos fundamentais da pessoa humana. A ONU(organização das nações unidas) proclamou a declaração universal dos diretos humanos, e que é respeitada mundialmente. Essa declaração afirma que todo ser humano nasce livre e iguais em dignidade e em direito. A ONU adotou essa declaração com o objetivo de promover a paz a democracia e fortalecer os direitos humanos. Ao assistirmos o filme O jardineiro fiel, nos deparamos com a ausência dos direitos…

DIREITO PENAL Resumo dos textos “Drogas e consumo pessoal: a ilegitimidade da intervenção penal”, de Cristiano Avila Maronna. E, "A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas”, de Roberto Soares Garcia. Ambos do Boletim IBCCRIM, Ed. Especial Drogas RESUMO TEXTO I MARONNA, Cristiano Avila. Drogas e consumo pessoal: a ilegitimidade da intervenção penal. Boletim IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº Ed. Especial Drogas. O autor Cristiano Avila…

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE SUMÁRIO: 1. Resumo. 2. Direito à vida. 3. Titularidade do direito à vida. 4. Direito de defesa e dever de proteção. 5. Conclusão. RESUMO: A Vida é o bem fundamental do ser humano, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores

enquanto! (Antes do fim do semestre ou início do próximo enviaremos uma lista de professores da UERJ para serem os respectivos orientadores) Nome do Aluno: Matrícula e Pólo: RESUMO Esse texto deve ter o tamanho de uma lauda, aproximadamente, espaço simples, letra Times New Roman nº 12. Um resumo não deve estar na 1º pessoa, deve ser impessoal. Ex: “Esta pesquisa tem como tema a Alfabetização de Jovens e Adultos, trata da dificuldade de jovens e adultos para se tornarem…

27/9/2014 RESUMO IED RESUMO IED OS PRINCÍPIOS Comando Maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo sistema jurídico, os mais importantes a serem considerados não só pelo aplicador do Direito, mas por todos aqueles que, de alguma forma, ao sistema jurídico se dirigiram. Assim, estudantes, professores, cientistas, operadores do Direito – advogados, juízes, promotores públicos etc. - , todos têm que, em primeiro lugar, levar em consideração os princípios…

Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, Coordenado pela Professora, Cassira Lourdes De

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 7.0 (Atualizado até a EC 74/2013 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) Este é um resumo gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

Direitos e garantias fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se…

hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido DIREITO…