Resumo Das Caracteristicas Da Declaração De Virginia

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo O presente artigo tem como objetivo tratar sobre os direitos e garantias fundamentais, desde sua origem até os tempos atuais. Todo sabemos que é de suma importância a existência de tais direitos, mas nem todos sabemos que direitos são esses, como estão divididos, e à quem pertencem esses direitos. Anota José Afonso da Silva que “direitos fundamentais do homem significa direitos fundamentais da pessoa humana ou direitos fundamentais.…

A TRIBUTAÇÃO NA HISTÓRIA DO ESTADO MODERNO: DA ANTIGUIDADE À CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉC. XX.© Por Anderson V. Teixeira RESUMO O artigo se propõe a fazer uma análise histórica sobre a significância do conceito de tributo para a formação do Estado Moderno. Palavras-chave: Direito Tributário, História do Direito, Direitos Humanos. Entretanto, a natureza do tributo nunca foi a mesma. As principais revoluções da Era Moderna que resultaram em grandes mudanças

especialista “latu sensu” em Gestão Pública Municipal e Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Universitário e Delegado de Polícia. E-mail: jecury@yahoo.com.br e jose.cury@unianhanguera.edu.br – fone: (19) 78065129. Resumo: Este artigo objetiva analisar os aspectos históricos sobre a instituição dos direitos humanos no Brasil, sob o prisma daquilo que constituições havidas desde o império, passando pela república e até os dias atuais a continham.…

PROTEÇÃO A INTIMIDADE NO DIREITO: QUESTÕES GENÉTICAS GOIS, Mariana Maiza de Andrade AMARAL, Prof. Sérgio Tibiriçá RESUMO: O direito a intimidade genética é algo especialmente muito novo no contexto jurídico brasileiro e deve ser analisado de uma maneira muito especial. Terá uma grande repercussão na mídia e no Congresso Nacional devido as inúmeras discussões para um direito de quinta dimensão que em uma país subdesenvolvido como o Brasil tem sua discussão mais tardiamente.…

Direito germânico O Direito Penal germânico primitivo não era composto de leis escritas, mas constituído apenas pelo costume. Ditado por características acentuadamente de vingança privada, estava ele sujeito à reação insdiscriminada e à composição. Só muito mais tarde foi aplicado o talião por influência do Direito Romano e do cristianismo. Outra característica do direito bárbaro foi a ausência de distinção entre dolo, culpa e caso fortuito, determinando-se a punição do autor do fato…

conhecimento humano, entre os quais:a diversidade de hábitos, costumes, comportamentos, crenças e valores, e a aceitação da diferença no outro. O termo diversidade diz respeito e convivência de variáveis em torno de um assunto concretos de características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto. A está ligada aos conceitos de, diferentes Visão de mundo e a tolerância mutua, de um para com o próximo, e o dever de cada um respeita o espaço do outro, e assim…

Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens) RESUMO Referência: SPINOLA, Luiza. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre os entes privados. 2012. 34 folhas. Monografia Direito - Faculdade Guanambi, Guanambi, 2012. Numa sociedade marcada pela existência de grandes corporações

Salete A. M. Lima e Marcia Bastos e Okçana Batini. Tutora eletrônica: Pâmela Ribeiro Corrêa Dias. Tutor(a) de sala: CACOAL 2013 INTRODUÇÃO O termo diversidade diz respeito à variedade e convivência de idéias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado assunto, situação ou ambiente. Cultura (do latim cultura, cultivar o solo, cuidar) é um termo com várias acepções, em diferentes níveis de profundidade e diferente especificidade. São…

é melhor para a minoria. Ou seja o tribunal vai contra a maioria. A democracia "vence" quando surge uma emenda constitucional. ( fim da constituição é por golpe ou revolução) Caso: "star wars" const. De weiman (constituição da alemanha 1919) Resumo da historia política do star wars : republica- crise- Senado- chanceler- imperador Const. De weiman- fim da primeira guerra, nasce uma republica fraca. N a republica tem um presidente, Parlamento, primeiro ministro, judiciário. A…

Revolução Francesa ocorreu em 1789 e a Revolução Americana aconteceu no ano de 1776, ambas foram revoluções liberais-democráticas, mas se diferem pelas razões que levaram às revoltas e por suas declarações; de um lado a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e do outro a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Revolução Francesa foi marcada pela Assembléia Constituinte, Assembléia Legislativa, Convenção e pelo Diretório, a partir desses acontecimentos…