Resumo Da Portaria 453 Dosimetria

Inciso III 266 Para locar precisa demonstrar a economicidade 266 No mesmo sentido: INFO 19/TCU - precedente 267 Inciso IV 268 Inciso V 268 Inciso VI 268 Inciso VII 268 Impacto ambiental 268 Obtenção de licença prévia antes mesmo do projeto básico 269 Resumo da sequência de etapas dos processos de licenciamento ambiental. 270 Seção IV - Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados 273 Art. 13 273 STF. Definição de serviços técnicos especializados 273 TCU. Definição de serviços…

decisão? Tribunal do júri, porque no tribunal do júri vc vai ter dois órgãos julgadores, vc vai ter o conselho de sentença que é formado por um grupo de jurados, são os jurados que vão julgar as causas e depois que os jurados julgam quem vai fazer a dosimetria da pena? É o juiz togado. Então esse grupo de julgadores é homogêneos ou heterogêneos? Heterogêneo, porque ele é formado de um lado por jurados pessoas leigas e do outro lado é formado por um juiz togado, que é o juiz presidente.…

efeito do trabalho insalubre.: ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.ºs 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23-11-1990 (DOU 26-11-90) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.ºs 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos nºs 7, 8, 9 e 10. 15.1.5 Entende-se…

POTENCIALMENTE EXPOSTA Tese submetida ao Programa de PósGraduação em Tecnologias Energéticas e Nucleares, do Departamento de Energia Nuclear, da Universidade Federal de Pernambuco, para obtenção do título de Doutor em Ciências. Área de Concentração: Dosimetria e Instrumentação Nuclear. AUTOR: CLEOMACIO MIGUEL DA SILVA ORIENTADOR: Prof. Dr. ADEMIR DE JESUS AMARAL CO-ORIENTADOR: Prof. Dr. ROMILTON DOS SANTOS AMARAL RECIFE – PERNAMBUCO - BRASIL SETEMBRO–2006 Silva, Cleomacio Miguel da…

aceitei o honroso con­ vite para prefaciar este novo fruto da inteligência de Renato Saraiva. DIREITO DO TRABALHO - Versão Universitária Trata-se, em verdade, de uma nova versão do seu antigo livro da Série Concursos Públicos, sem as questões, resumos e quadros, tão exigidos em livros destinados à preparação em concursos públicos. Este trabalho autopoiético permitiu ao autor atender uma dupla finalidade: revisar e atualizar uma obra já consagrada, inserindo aspectos introdutórios e…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

Criminais LT — Lei de Tóxicos Min. — Ministro MP — Ministério Público MS — mandado de segurança m.v. — maioria de votos n. — número OAB — Ordem dos Advogados do Brasil p. — página PGJ — Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Port. — Portaria Proc. — processo Pt. — protocolado pub. — publicado RBCC — Revista Brasileira de Ciências Criminais RCrim. — recurso criminal SIGLAS E ABREVIATURAS — 17 RE — recurso extraordinário Recr. — recurso extraordinário criminal rel. —…

quando passa a incidir apenas a SELIC.Até 1.º1.96 a correção monetária observará os índices e critérios previstos na Resolução n.º 242, de 03.07.2001, do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, Provimento COGE n.º 64/05 e na Portaria 92/2001, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a saber: de 1964 a fevereiro de 1986, pela ORTN; de março de 1986 a janeiro de 1989, pela OTN, observando-se que os débitos anteriores a janeiro de 89 deverão ser…

imaginemos nos estados normais. Com isso o art. 21 não foi recepcionado pela lei maior. Quando o delegado acha que as investigações estão completas, o delegado de policia faz o relatório, encerrando o Inquérito Policial. Esse relatório constitui-se de um resumo com as diligências efetuadas durante o IP. Relatório não é petição, não é parecer, não é sentença. Relatório não tem juízo de valor, não tem opinião. Apenas relata o que se procedeu durante as investigações. Relatado o inquérito…