Resumo Da Matéria De 7º 8º E 9º Anos

Lei n 9279/96 Art. 6º Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na Lei. Art. 8º É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Art. 9º É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato…

“O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. "A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos." (Martin Luther King) RESUMO Este trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo sobre a greve no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Serão tecidos comentários a respeito das normas positivadas que disciplinam a proteção do trabalho, mostrando que o direito…

sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)”. RESUMO DA TRAMITAÇÃO DA PEC 270/08 1º passo: coleta de assinaturas de pelo menos 1/3 dos deputados e depois apresentação da Proposta de Emenda à Constituição na Câmara dos Deputados. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 270, DE 2008 (Da…

LEI 12.010 DE 29 DE JULHO DE 2009 - LEI DE ADOÇÃO RESUMO DAS ALTERAÇÕES NA LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITOS DA GESTANTE – ATENDIMENTO – ASSISTÊNCIA - INTERESSE ENTREGA PARA ADOÇÃO Art. 8º - § 4º - assistência psicológica à gestante/ mãe – pré e pós natal § 5º - assistência psicológica - mães que tenham interesse em entregar em adoção Art. 13 § único - mães que tenham interesse em entregar em adoção – encaminhar vara infância ACOLHIMENTO…

que nesta apostila, esteja copilado e organizado o que de mais moderno e atual existe em relação à identificação dos automotores. APRESENTAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO VEICULAR é o tema específico desta apostila. Procura reunir de maneira racional toda a matéria que abrange a identificação veicular e documental. Assim, torna facilmente compreensivo ao leitor, pela metodologia usada e a maneira inteligente de apresentação. Os conceitos e a universalidade técnica quando bem interpretados,…

como a equidade e a analogia, os princípios completam o ordenamento jurídico em suas lacunas como define o art. 4º da LICC. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Art. 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito,…

locais e inter-regionais na construção civil e o panorama do setor no município de Londrina-Pr, Brasil. 85 f. Dissertação de Mestrado em Economia Regional. - Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO O objetivo do estudo é analisar o panorama do setor da construção civil na cidade de Londrina-Paraná, seus impactos locais e inter-regionais, multiplicadores de emprego e renda, transbordamento do efeito multiplicador de…

Potencial de Geração de Energia Elétrica e dos Créditos de Carbono a partir do Aproveitamento Energético do Biogás Produzido em Estações de Tratamento de Esgoto – Estudo de Caso Elder G. Domingues, Wesley R. de Oliveira, Anésio de Leles F. Filho  Resumo — Este trabalho avalia o potencial de geração de energia elétrica e dos créditos de carbono a partir do aproveitamento energético do biogás produzido em uma Estação de Tratamento de Esgoto de uma Instalação de Abatimento de Suínos…

ESCOLA MUNICIPAL JAHIR RIBEIRO GUIMARÃES. GESTORA: VILMA PEREIRA LIMA GONÇALVES. COORDENADORA PEDAGÓGICA: ADRIANA LIMA. PROFESSORA: ELAINE DE OLIVEIRA MATÉRIA: HISTÓRIA CHS- 3 aulas / CHT- 120 aulas Anápolis, fevereiro de 2014. 6º ANO – MATUTINO. PLANEJAMENTO ANUAL JUSTIFICATIVA: O ensino de História procura ajustar o aluno ao cumprimento de seus deveres patrióticos privilegiando noções e conceitos básicos ao mesmo tempo propor atividades dos conteúdos vividos…

Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Engenharia Civil. Orientador: Profo. D.Sc. Dirceu Medeiros de Morais Boa Vista - RR Julho de 2011 ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE PERCOLADO DE UM ATERRO SANITÁRIO POR MEIO DE METODOLOGIAS EMPÍRICAS RESUMO A estimativa da quantidade de percolados é necessária na concepção de um projeto de aterro sanitário como uma medida de proteção ambiental. A vazão de percolados a ser drenada serve de base para o dimensionamento do sistema de drenagem…