Resumo Da Lei 8 666

................................. 7 6 OS INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ......................................... 10 7 A ENTIDADE CONTÁBIL ............................................................................................. 13 RESUMO DO TÓPICO 1 ................................................................................................. 15 AUTOATIVIDADE ............................................................................................................…

Princípio da Oralidade......................................................................8 2.1.11 – Princípio da Aquisição ou Comunhão da Prova.....................................8 3- MEIOS DE PROVA..................................................................................................8 3.1. Prova Emprestada...................................................................................8 3.2. Provas…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RESUMO UNIDADE 06 – TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL Procuração. Petição Inicial. Habeas Corpus. PROCURAÇÃO SUMÁRIO: CONCEITOS E TIPOS. PROCURAÇÃO AD NEGOTIA. PROCURAÇÃO AD JUDICIA. OUTRAS MODALIDADES: CAUÇÃO DE RATO E APUD ACTA. O SUBSTABELECIMENTO. ESTRUTURA DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA: COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS. CASO PARA EXERCÍCIO. CONCEITOS E TIPOS Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003),…

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Todavia, a reprodução não autorizada para fins comerciais desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais, conforme Lei no 9.610/1998. Copyright 2013. Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco…

que amiga e foi com você que partilhei uma das experiências mais incríveis da minha vida, por tudo o que você é, foi e sempre será na minha vida, muito obrigado. Te amo. v EPÍGRAFE “Olho por olho, e o mundo acabará cego.” Mahatma Gandhi vi RESUMO A zona costeira é um local de convergência entre fatores ambientais terrestres, marinhos, e atmosféricos. A partir da necessidade de se estudar, compreender e planejar ações envolvendo a paisagem e seus componentes, surge a ciência…

trabalho; VIII - a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; IX - outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei. § 1º - Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º - Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar 1 MÓDULO JURÍDICO TRT’S –…

Dados da Empresa Composição do Capital 1 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo 2 Balanço Patrimonial Passivo 4 Demonstração do Resultado 6 Demonstração do Resultado Abrangente 7 Demonstração do Fluxo de Caixa 8 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 10 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 11 Demonstração do Valor Adicionado 12 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 13 Balanço…

No Direito Penal incide a Teoria da Tipicidade 3: “[...] é o princípio da legalidade, segundo o qual uma ação tida como punível deve ser típica, isto é, deve corresponder a um dos esquemas ou delitos característicos objetivamente descritos pela lei penal”. 2 3 Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2008. AQUAROLI, Marcelo; COSTA; W agner. Dicionário jurídico. São Paulo: Madras, 2005. 3 Sendo assim, as teorias de classificação dos tipos penais resultam da análise feita por…

........................... 96 6.6.4. COMPOSIÇÃO DO FLUVIOGRAMA ................................................... 98 7 MÉTODO RACIONAL ............................................................................................ 109 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 117 2 Manual de Hidrologia Básica para Estruturas de Drenagem 3 APRESENTAÇÃO O Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR),…

OS MEIOS EXECUTIVOS NO DIREITO CIVIL E SUA EFICÁCIA DIANTE DO PROCESSO Alexandre Aguiar Resumo: O presente trabalho tem por finalidade indicar que os meios executivos têm singular importância ao processo de execução na exata medida em que é através de seu manejo que o Estado consegue realizar a jurisdição executiva. Os meios executivos são as ferramentas processuais de que o Estado se serve para fazer cumprir obrigações inadimplidas constantes de títulos executivos.…