Resumo Da Lei 8 666

................................................................................ Figura 8: Epígrafe........................................................................................................................................ Figura 9: Resumo......................................................................................................................................... Figura 10: Resumo em língua estrangeira....................................................................

001-qual a etimologia ou origem da palavra “Direito” Etimologicamente provém do latim “Directu”, qualidade do reto sem curvatura, alinhado reto, complexo de leis ou normas que regem as relações entre homens 002-o que é direito objetivo e subjetivo? = O direito objetivo é aquele direito estabelecido pela norma jurídica, ou seja, a norma estabelece requisitos para que o indivíduo possa vir e gozar de determinado direito. O direito subjetivo surge da própria norma, é quando você obedeceu…

..............................Dra. Ana Roque Aulas práticas:………………..................Dra. Nídia Antunes Bibliografia : Direito Comercial – Dra. Ana Roque Direito Comercial e Direito da Empresa – Dr. M. J. A. Pupo Correia Apontamentos e resumos do curso, não isentos de eventuais erros ("errare humanum est") "destilados" por António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078, Direito Comercial O Direito Comercial procura garantir a segurança jurídica

novo são dadas notícias na televisão. Alberto escuta atentamente. Então observam um repórter de pé ao lado da estrada, com um microfone na mão, dizendo: "Sou Miguel Garcia, seu repórter. Acabou de chegar à cena de um terrível choque ocorrido a uns 8 km da cidade, a estrada sua de Riveside. Os sobreviventes do acidente que ocorreu entre um ônibus da linha Greyhound e um caminhão de carga, informa que o motorista e vários passageiros desapareceram subitamente no ar enquanto o ônibus…

reflexões, traz conceitos que precisam ser aprendidos e questões que devem ser objetos de nossa reflexão. Para auxiliar a aprendizagem, vejam e ouçam a Apresentação Narrada. É uma apresentação em PowerPoint comentada pelo professor. Nela, está um resumo dos principais conceitos trabalhados nesta unidade. Servirá de reforço para a leitura já realizada do texto completo. Após estarem bem seguros do conteúdo, realizem a Atividade de Sistematização. São questões de múltipla escolha…

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA DESPORTIVA 4(3): 95-101 PALAVRAS-CHAVE ética; desporto; fair-play; jovens; valores. KEYWORDS ethics; sport; fair play; adolescents; values. data de submissão Abril 2007 data de aceitação Junho 2007 RESUMO ABSTRACT Numa sociedade em que os valores estão em constantes alterações no comportamento de cada indivíduo, a identificação desses mesmos valores nos jovens atletas é de vital importância para melhor se entender o processo…

ajudaram, cada um de seu modo, mas sempre de coração aberto. Principalmente a minha família, em especial à minha mãe Regina e ao meu noivo Jeferson, que sempre me deram amor, compreensão e incentivo nas horas mais difíceis. 5 RESUMO O propósito dessa monografia é destacar a contribuição da Física no universo da Engenharia Civil. Esse estudo se propõe mostrar e abordar aplicações da Física em edificações, pois esta área da engenharia utiliza a Física em todas…

pessoa do Kimio, pelas importantes informações para a elaboração deste trabalho. Ao José, à Bia, à Isa, ao Paulo, ao Nene e à Arlete da Pousada Monte Crista em Garuva pela tranqüilidade e ao Monte Crista pela inspiração para escrever esta tese. RESUMO Este trabalho teve como objetivo desenvolver um modelo matemático de otimização dos custos operacionais de estradas de uso florestal e de transporte na produção de madeira oriunda de florestas plantadas e definir uma sistemática para…

revisão ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA DESPORTIVA SOME CONSIDERATIONS ABOUT SPORT ETHICS RESUMO AUTORES Carla Marisa Moreira1 Gui Duarte Pestana2 1 Escola EB 2,3 D. Afonso Henriques 2 Escola EB 2,3 Maria Lamas ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA DESPORTIVA 4(3): 95-101 PALAVRAS-CHAVE ética; desporto; fair-play; jovens; valores. KEYWORDS ethics; sport; fair play; adolescents; values. data de submissão Abril 2007 data de aceitação Junho 2007…

porque foi ele que praticou o fato tributável  De fato – aquele sobre quem recai o ônus do imposto Impostos indiretos ◦ Carga tributária é suportada não pelo agente do fato tributável, mas por terceira pessoa que não realizou a situação definida em lei como necessária à instauração do liame jurídicoobrigacional de pagar o respectivo tributo  Geralmente é o consumidor final da mercadoria ou produto (contribuinte de fato)  Ex.: ICMS, IPI e ISS Na verdade, para o Direito Tributário…