Resumo Da Lei 8 666

V - litispendência; Vl - coisa julgada; VII - conexão; Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX - convenção de arbitragem; X - carência de ação; Xl - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar. § 1º - Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2º - Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. §…

pesquisado é o novo processo de execução do título extrajudicial com ênfase às principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. 2- QUAL A ÁREA DO DIREITO? A presente pesquisa será desenvolvida no âmbito do Direito Processual Civil. 3- QUAL É A CONCEITUAÇÃO DO TEMA? A presente pesquisa terá como enfoque a nova execução do título extrajudicial à luz da lei nº 11.382/06, em razão da relevância da celeridade processual disponível ao credor para…

RODAPÉ Notas explicativas Apresentação gráfica de notas de rodapé 7 9 9 10 11 20 20 21 21 22 22 22 23 23 23 24 25 26 29 32 32 32 32 33 33 34 34 35 36 36 36 37 41 41 41 43 43 44 44 45 47 48 48 53 53 54 8 8.1 8.1.1 8.1.1.1 8.1.1.2 8.1.1.3 8.1.1.4 8.1.2 8.1.2.1 8.1.2.2 8.2 8.2.1 8.2.2 8.2.2.1 8.2.2.2 8.2.2.3 8.2.2.4 8.3 8.3.1 8.3.2 8.4 8.4.1 8.4.2 8.4.3 8.4.4 8.5 8.5.1 8.5.2 8.5.3 8.6 9 9.1 9.1.1 9.1.1.1 …

RODAPÉ Notas explicativas Apresentação gráfica de notas de rodapé 7 9 9 10 12 23 23 24 24 25 25 25 26 26 26 27 29 30 33 36 36 36 36 37 37 38 38 39 40 40 40 41 45 45 45 47 47 48 49 49 51 52 52 57 57 58 8 8.1 8.1.1 8.1.1.1 8.1.1.2 8.1.1.3 8.1.1.4 8.1.2 8.1.2.1 8.1.2.2 8.2 8.2.1 8.2.2 8.2.2.1 8.2.2.2 8.2.2.3 8.2.2.4 8.3 8.3.1 8.3.2 8.4 8.4.1 8.4.2 8.4.3 8.4.4 8.5 8.5.1 8.5.2 8.5.3 8.6 9 9.1 9.1.1 9.1.1.1 …

DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS Bruna Luiza Nunes1 Guilherme Augusto Correa Rehder2 RESUMO O presente artigo tem por finalidade uma breve apresentação a respeito da castração química, bem como a sua repercussão em nosso ordenamento jurídico, verificando se tal prática é constitucional. Dentro disso, será avaliada a ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de…

REFERÊNCIAS ............................................................................................ 25 APENDICE I................................................................................................. 28 RESUMO A falta de informações sobre a qualidade dos serviços hospitalares no Brasil é realmente um problema de saúde pública, e se faz necessário questionar sobre o atual sistema de informação hospitalar utilizado pelas instituições…

6 3.3 Resumo .................................................................................................................. 6 3.4 Palavras-chave ...................................................................................................... 6 3.5 Corpo do texto....................................................................................................... 7 3.6 Resumo em língua estrangeira.............................................................................…

Eduardo Erivelton Campos, e aprovada com a nota 10,00. Itajaí [SC], Junho de 2010 Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vi SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... VIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

vida. E a toda minha família, o que também envolve minha namorada, seus pais e irmã, por sempre estarem presentes em minha vida, o motivo de todo meu empenho e dedicação. RESUMO O Tribunal do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida consumados ou tentados, passou por profunda reforma com o advento da Lei 11.689/2008 que buscou dar maior celeridade ao rito. Entre as alterações, a extinção do Protesto por Novo Júri e do Libelo Acusatório iniciaram novas…

. 6 3.3 Resumo .................................................................................................................. 6 3.4 Palavras-chave ...................................................................................................... 6 3.5 Corpo do texto....................................................................................................... 7 3.6 Resumo em língua estrangeira............................................................................. 8…