Resumo Da Cpc 00 Cap 01

.. 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00 PlWCIWIMENTO EXECUTI VO............. ......

“Preliminarmente, verifico que o ora reclamante não constituiu advogado para representá-lo em juízo. Por outro lado, o reclamante não comprovou ser advogado, de modo que não possui a capacidade de postular em juízo em causa própria (art. 36 do CPC). (...) Valho-me das pertinentes palavras do ministro Celso de Mello, ao analisar hipótese semelhante à presente: (...) É lícito à parte postular em causa própria, isto é, ela mesma subscrevendo as petições (...) desacompanhada de advogado, quando

I SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS VII LISTA DE TABELAS XI LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RESUMO ABSTRACT CAPÍTULO 1 XIII XV XVII 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 1 CAPÍTULO 2 15 LIMITAÇÕES DE DESEMPENHO DEVIDO À INSERÇÃO DE OVERHEADS DAS PRINCIPAIS ARQUITETURAS MULTICAMADAS .......................................................... 15 2.1 INTRODUÇÃO............

do Direito Civil em quatro tópicos: Parte I - Introdução ao estudo do Direito das Coisas; Parte II - Posse; Parte III - Propriedade e Parte IV - Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Nessa primeira parte dividida em dois capítulos (Cap. I – Considerações Gerais e Cap. II – Direito das Coisas x Direito das Obrigações) abordaremos as principais características do Direito das Coisas e os dados específicos que o diferem dos demais ramos do Direito Civil em especial do Direito das…

de cópias ‘para fins de estudo acadêmico jurídico’. Observo, no entanto, que o requerente não representa nenhuma das partes do presente processo, o que impede seja deferida vista dos autos fora de cartório ou secretaria de Tribunal (art. 40, I, do CPC). Ademais, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, só se permite aos estagiários a prática das atividades privativas da advocacia em conjunto com advogado e sob responsabilidade deste. Isso…

JUÍZO COMPETENTE (regras dos art. 86 a 100 CPC) 6 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: Usar a Súmula 235 do STJ nos casos de processos julgados. 7 TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA: (A) artigo 1211-A e seguintes do CPC – idoso e portador de doença grave; (B) anotar em destaque na primeira página da petição; (C) formular pedido de tramitação prioritária. 8 Representação/Assistência dos assistidos menores na qualificação da petição (art. 8.º, CPC e arts. 3.º e 4.º, CC). 9…

e superar o possível melh or na busca do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores –…

valor da UFESP não exceda o valor do índice de correção dos tributos federais. (STF - ADI: 442 SP, Relator: Min. EROS GRAU, Data de Julgamento: 14/04/2010, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 EMENT VOL-02403-01 PP-00013) DO CABIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Estando demonstrada a prova inequívoca do direito da Requerente, e levando em consideração o perigo da demora na prestação jurisdicional, requer, com fulcro no artigo 273 do…

DE BARROS Desembargador Manoel Ricardo REBELLO PINHO Desembargador ALBERTO GOSSON Jorge Júnior 11º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — SEGUNDA-FEIRA OU QUINTA-FEIRA — PJ — (SALAS 622/510) 21ª Câmara de Direito Privado (sala 622 — 2ª feira — 14:00 horas — PJ) Desembargador ADEMIR de Carvalho BENEDITO*** Desembargador Antonio José SILVEIRA PAULILO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador VIRGÍLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Desembargador Wellington MAIA DA ROCHA 22ª Câmara de Direito Privado…

mandato da Diretoria Estatutária. O Conselho Fiscal é composto por cinco membros, reunindo-se trimestralmente. A Companhia faz parte de diversos índices da BM&FBovespa tais como: SMLL, IMAT, INDX, IGC e ITAG, assim como o índice MSCI global de Small Caps do Banco Morgan Stanley e encerrou 2013 com valor de mercado de R$1,7 bilhão em 31 de dezembro de 2013. O Departamento de Relações com Investidores mantém canal de comunicação aberto com seus acionistas e com o mercado de capitais,…