Resumo Critico Estabelecimento Empresarial Fabio Ulhoa

dar tratamento diferenciado as microempresas, empresas de pequeno porte e agora ao microempreendedor individual em comparação com o tratamento dispensado aos demais regimes empresariais existentes em nosso ordenamento jurídico, com o fito de que as pequenas consigam, efetivamente, iniciar suas atividades de forma empresarial, econômica e juridicamente organizada e possam ter êxito nos negócios, sustentabilidade e perenidade no mercado, desempenhando importante papel social no…

trabalho busca de certa forma um alinhamento dentro do contexto empresarial no que tange aspectos interligados ao meio ambiente, considerando os relevantes impactos proporcionados dentro deste certame, paralelo a isto almejando evitar a quebra de normativas elencadas nos moldes constitucional e infraconstitucional a saber o direito empresarial e direito ambiental. Para o atendimento deste objetivo resta claro que a instituição empresarial deverá aplicar políticas internas ou dispor de…

Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Calouste Guebenkian, 1989. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva, 1997. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência Jurídica. 4ª ed.. São Paulo: Saraiva, 1996. ENCICLOPÉDIA SARAIVA DE DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1986. 70 vols. IHERING, Rudolf…

A NOVA LEI DAS FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS RESUMO Este estudo destina-se a um comparativo entre o antigo e revogado Decreto-Lei 7.661/1945 entre a Lei 11.101/2005 para que assim podemos observar a evolução dos procedimentos adotados aos falidos ou aos que pleiteiam a recuperação judicial, pois na antiguidade a divida não paga fazia com que o devedor fosse transformado em escravo ou era concedido ao credor o poder de matar o devedor. Na idade média, o ato de dever era…

ALBERTO JOSÉ DO PATROCÍNIO UNIPLI – Centro Universitário Plínio Leite Direito Empresarial IV RESUMO DE AULA Direito Falimentar – Luiz Tzirulnik Manual de Direito Falimentar – Fábio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial – Waldirio Bulgarelli Nova Lei de recuperação e Falências – Manoel Justino Bezerra Filho (Este estudo foi complementado com trabalho de pesquisa dos alunos do 9.º período) RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRA JUDICIAL E FALÊNCIAS. Antes de iniciarmos o estudo deste importante Instituto

do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Empresarial Orientador: Professor Alexandre Cateb Nova Lima Faculdade de Direito Milton Campos 2006 3 PENHORA DE QUOTAS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL JULIO CESAR GROSSI SILVA Dissertação defendida e ______________, com média final igual a _____, em __/__/2006, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Direito Empresarial, perante a Faculdade de Direito Milton Campos, pela…

todos que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO A viabilidade da recuperação judicial deverá ser apreciada no momento do seu pedido, não há na lei, na economia nem no direito um momento pré fixado. O que acaba por fragilizar a recuperação, pois tal decisão fica a…

KARLA REJANE DO PRADO FARIA TITULOS DE CRÉDITO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial II, no curso de Direito, 5º Período, do Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................06 1.0. DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ................................................................................08 1.1 Conceito......................................

especialização lato sensu em Gestão Organizacional e mestrado em Administração. Atua desde 1998 como professor de ensino superior. Em se tratando da gestão acadêmica, exerce a função de coordenador do curso de desde 2004, possui também vasta experiência empresarial, pois trabalhou durante 43 anos, em diversas funções, na ArcelorMittal de João Monlevade MG, maior grupo siderúrgico do mundo. Desta forma, o Curso de Ciências Contábeis do IES/FUNCEC, tem à frente da Coordenação do Curso,…

exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito do Trabalho e Previdência Social, sob a orientação do Professor Doutor Nelson Mannrich. Área de concentração: Direito do Trabalho. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 RESUMO A organização do mercado de trabalho experimentou alterações significativas nas últimas décadas. Tais mudanças aumentaram significativamente as relações de trabalho não sujeitas à subordinação direta inerente à relação de emprego,…