Resumo Cpc 05 E 36

142, I, da Lei 8.112/90). 2) Constituição Federal - CF Art. 37, caput, I, II, IX, X e XI da CF; Art. 37, § 4º da CF; Arts. 40 e 41 da CF. 3) Lei 8.112/90. Nesta lei marcar os seguintes artigos: Art.. 8º; Art. 33; Arts. 36, 37; Arts. 40, 41 e 49; Arts. 107 e 108; Art. 116 Art. 117 (neste, fazer remissão Vide art. 129 e art. 132, XIII); Arts. 118, 126, 127, 129; Art. 132 (no inciso II fazer remissão Vide art. 138 e no inciso III fazer…

ERECHIM 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 04 1 COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA................................................................ 05 2 CONCEITO DE TUTELA.......................................................................................... 07 3 ESPÉCIES DE TUTELA........................................................................................... 07 4…

Raquel Pereira de. As inovações sobre as tutelas de urgência apresentadas pelo projeto do novo código de processo civil.55f.Monografia para conclusão de Graduação em Direito – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ, Foz do Iguaçu, 2014. RESUMO Esta monografia apresenta uma abordagem sobre as tutelas de urgência constantes no atual Código de Processo Civil, fazendo um paralelo com as inovações trazidas pelo Projeto de Lei n. 8064/2010. Busca-se, especificamente, conhecer das…

..... 32 3.7. Requisitos para uma boa instalação........................ 33 4. A POUSADA ..................................................................... 35 4.1. Cálculos ..................................................................... 36 4.2. AS BUILT .................................................................... 39 5. ANÁLISE DOS RESULTADOS ......................................... 45 6. CONCLUSÃO ...................................................................…

PROCESSUAIS PRÊMIO BISA 2010 Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) 2 A EXECUÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, FRENTE ÀS NOVAS NORMAS E FERRAMENTAS PROCESSUAIS RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão acerca do direito fundamental a um tempo razoável de processo (artigo 5º, LXXVIII, CF/88), especialmente sob a ótica Processual Trabalhista. O enfoque atribuído a este ramo do Direito se…

6TVPRT.P1.S1 Nº Convencional: 6ª SECÇÃO Relator: FERNANDES DO VALE Descritores: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL PRISÃO ILEGAL HABEAS CORPUS BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO Data do Acordão: 11/05/2013 Votação: UNANIMIDADE Texto Integral: S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA A REVISTA Área Temática: DIREITO ADMINISTRATIVO - A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS…

............... 15 Foto 03 - Deputados com o Bispo D. Luiz Ascona ..................................................... 16 Foto 04 - Reunião de instalação da CPI em dezembro de 2008 .................................. 17 Foto 05 - Reuniões públicas no plenário João Batista com ampla cobertura da imprensa ....................................................................................................... 19 Foto 06 - Bispo Luiz Azcona autor de…

..... 32 3.7. Requisitos para uma boa instalação........................ 33 4. A POUSADA ..................................................................... 35 4.1. Cálculos ..................................................................... 36 4.2. AS BUILT .................................................................... 39 5. ANÁLISE DOS RESULTADOS ......................................... 45 6. CONCLUSÃO ...................................................................…

Direito Processual Civil; Curso de Direito Processual Constitucional pela Universidade de Lisboa. RESUMO: O presente trabalho pretende analisar as principais inovações trazidas pela vigência da Lei 11.232/2005, especialmente quanto à aplicabilidade da nova sistemática dos títulos executivos judiciais, originadas mediante a substituição legislativa do art. 584 (que restou revogado) pelo artigo 475-N do CPC. INTRODUÇÃO Para que se promova uma execução é necessário que o credor preencha…

crescimento profissional e pessoal. Aos acadêmicos do curso de mestrado da Universidade Federal do Paraná pela grande colaboração em nosso trabalho. Aos familiares pelo carinho, compreensão e paciência em todos os momentos de nossas vidas. RESUMO O presente estudo tem por objetivo principal avaliar a percepção dos acadêmicos do curso de mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná, quanto ao relacionamento hierárquico das práticas contábeis no Brasil. Para…