Resumo Cpc 00 16 26

Thomé Agravado : Conquista Representação e Administração Ltda Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo de Instrum ento. Efeito Suspensivo. Extração de Areia. Restrição. Pedido de Liminar. Deferimento. Reforma da Decisão. 16- Agravo de Instrumento nº 2009.001931-2 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Banco Volkswagen S/A Advogados : Anderson Bettanin de Barros, Cynthia Durante, Manoel Archanjo Dama Filho, Júlio César de Carvalho…

todo o povo Brasileiro, meu Pai e minha Mãe, meus colegas e professores e a todos que acreditam em Deus na ordem e justiça e respeito a esta profissão tão importante para a defesa dos direitos humanos e vida Pública. RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir os efeitos jurídicos dos diversos tipos de ocupações de terras, bem como sua implicação na organização e política agrária brasi¬leira. A importância do tema é confirmada pelos inúmeros processos…

Rossato DREGER Rayanne Rego CACIOLARI VIGOR ALIEMNTOS S.A. Programa de Integração Multidisciplinar Trevisan (PRIMT), elaborado durante o segundo semestre do curso de Ciências Contábeis 2014 lecionado pela Trevisan Escola de Negócios São Paulo 2014 RESUMO O presente estudo visa observar a sociedade empresarial de capital aberto Vigor Alimentos, situada no setor industrial, mais especificamente no setor de alimentos laticínios, afim de verificar qual o impacto tributário nas suas…

15/05/2015, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, pelas razões anexas, cuja juntada requer. Requer, a remessa da presente ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. Requer-se, outrossim, com fulcro no art. 39, I, do CPC, que as intimações sejam realizadas exclusivamente na pessoa da advogada ADRIANA DE LOURDES ANCELMO, inscrita na OAB/RJ sob o nº 83.846, cujo nome deverá figurar na capa dos autos, sob pena de nulidade dos atos praticados. Nestes termos,…

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo: O processo do trabalho, apesar de seus princípios que visam garantir ao Reclamante a satisfação de seu crédito o mais rápido possível, também admite a argüição de matérias prejudiciais ao desenvolvimento da execução, antes ou após a realização da penhora, através de exceção ou objeção de pré-executividade. Abstract: The present article analyses the labor’s law process duality in matters of right’s execution. If in

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Daniel Franco da COSTA1 RESUMO: A regra do ônus da prova está prevista expressamente na legislação em vigência. No entanto, em face dos princípios do direito material do trabalho estabelecer algumas presunções, devem ser apreciados pelo julgador quando inexistir provas concretas e for indispensável a utilização da sobredita regra processual. Dessa forma, estar-se-á reconhecendo em absoluto a…

VERSÃO PROVISÓRIA Dissertação realizada no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Major Energia Orientador: Prof. Dr. Cláudio Monteiro Junho de 2010 © António Sérgio Ribeiro da Silva, 2010 ii Resumo Em Portugal haverá nos próximos anos, cerca de 30 MW de potência associados a centrais solares de concentração. As tecnologias associadas a estas centrais são variadas com características de produção diferentes. Para a viabilidade…

..............................................................................................25 15.6 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ..........................................................................................................................26 15.7 CERTIDÃO ........................................................................................................................................................28 15.8 ALVARÁ .................................................................

Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito para obtenção do título de bacharel em Contabilidade. MERCADO DE CAPITAIS: A contabilidade como ferramenta de análise para investimentos em bolsa de valores RESUMO DAS AVALIAÇÕES: 1. Do professor orientador __________ 2. Da apresentação oral __________ 3. Nota final __________ CONCEITO __________ 4 AGRADECIMENTOS Mais importante do que pedir é agradecer. Por…

administrativamente, além de que o benefício da assistência judiciária é concedido no juízo deprecado [15] e sua revogação só pode ser declarada pelo juiz, que o faz ao final da audiência, podendo (e devendo) o advogado nomeado acompanhá-la até o final, portanto [16], exigindo, ainda, o arbitramento dos honorários de acordo com a sua atuação [17]. A negativa do juiz é passível de mandado de segurança ou correição parcial. É lícito o substabelecimento dos poderes conferidos pelas…