Resumo Completo Lições Preliminares Do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Departamento de Direito Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Ouro Preto 2013 II Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Projeto de pesquisa acadêmico apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito como…

ardorosamente, à frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o mundo em que vivemos? A localização na história torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de 1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da transformação do partido, do papel do…

ardorosamente, à frente de um movimento revolucionário que iria abalar tanto a Rússia, quanto o mundo em que vivemos? A localização na história torna-se vital. Lênin chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril de 1917. E para começar, divulga o resumo de suas Teses, as quais subverteram a posição do seu partido diante da revolução russa. Negando a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia, ele suscita o problema da transformação do partido, do papel do…

DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSIVEL SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O Que é Saúde? CAPÍTULO II - Do Direito à Saúde CAPÍTULO III – Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO IV - Princípios Jurídicos e o Direito à Saúde 1. Princípio da Igualdade 2. Princípio da Proporcionalidade 3. Princípio da Reserva do Possível CAPÍTULO V - Direito à Saúde e sua Prestação Pelo Estado CAPÍTULO VI - Intervenção do Poder Judiciário na Efetividade do…

4 SEÇÃO PEDAGÓGICA Fides_v13_n2_miolo.indd 124 17/03/2009 12:16:59 FIDES REFORMATA XIII, Nº 2 (2008): 125-154 PENSAMENTOS PRELIMINARES DIRECIONADOS A UMA PEDAGOGIA REDENTIVA Solano Portela* “O peixe apodrece pela cabeça.” (Antônio Vieira) “O objeto da educação é a verdade; a transmissão da verdade.” (Gordon Clark) RESUMO Neste artigo o autor, apresenta a educação escolar cristã como o entrelaçamento de todas as áreas de conhecimento com a verdade da existência…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA Danilo Pereira Leite Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA Danilo Pereira Leite Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

CINEMA E ENSINO DE HISTÓRIA: REALIDADE ESCOLAR, PROPOSTAS E PRÁTICAS NA SALA DE AULA* Jairo Carvalho do Nascimento** Universidade do Estado da Bahia – UNEB jcnascimento@uneb.br RESUMO: Atualmente, não se constitui uma novidade a afirmação de que o cinema possui, dentre tantas outras coisas, um grande potencial didático a ser explorado no ensino, no entanto, os filmes não são usados convenientemente em sala de aula. O artigo tem como objetivo, portanto, apresentar e discutir…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

Silenciar os inocentes: medidas punitivas para a recuperação de menores em estabelecimentos disciplinares mantidos pelo Estado (1945-1964) Marina Haizenreder Ertzogue Centro Universitário de Porto Nacional UNITINS - TO RESUMO Por meio da análise de documentos do Arquivo do Serviço Social de Menores do Rio Grande do Sul, o presente artigo pretende estabelecer a relação existente entre a prática punitiva em estabelecimentos disciplinares do SESME, no período de 1945-1964, e…

PRESBITERIANA MACKENZIE. Catálogo de dissertações e teses: resumos, 1999. São Paulo, 2000. 218 p. HEWLETT-PACKARD. Test & measurement catalog 1998. Englewood: Hewlett-Packard Press, 1999. 668 p. Congressos, Seminários, Encontros HANASHIRO,Darcy M. M; TEIXEIRA, Maria Luisa Mendes . Os papéis desempenhados pelos profissionais de recursos humanos contribuem para a vantagem competitiva sustentável? In: ENANPAD 2001. Campinas- São Paulo. Anais dos Resumos dos trabalhos. Hotel Royal, 2001.…