Resumo Clt Art 154 A 201

garantias individuais[48]. Adiantou-se ao contratualismo às declarações de direitos, cindindo direito material e direito processual em fases de autotela, autocomposição e jurisdição propriamente dita[49]. Paulo Lúcio Nogueira redigiu resumo histórico da introdução de seu curso, partindo do período colonial, já a partir do descobrimento do Brasil. Teceu considerações sobre o regime processual nas ordenações, ponderando sobre a longa duração dos textos portugueses e…

orientadora Professora Patrícia Tuma Martins Bertolin, pela paciência, carinho, amizade, prestatividade, compreensão e disposição. Também agradeço ao Professor Gianpaolo Poggio Smanio, que desde o início sempre me foi muito solícito. RESUMO A dissertação de mestrado demonstra a trajetória das pessoas com deficiência na busca do reconhecimento pelos seus direitos. Analisa a evolução do ordenamento jurídico interno juntamente com os diplomas normativos internacionais. Define…

Recebimento do objeto do contrato (LLC, arts. 73 a 76) 93 3.3 Extinção, prorrogação e renovação do contrato 94 3.3.1 Extinção do contrato 94 3.3.2 Prorrogação do contrato 96 3.3.3 Renovação do contrato 96 4 – Inexecução, revisão e rescisão do contrato 97 4.1 Inexecução do contrato 97 4.1.1 Inexecução culposa 97 4.2 Inexecução sem culpa 97 4.3 Causas justificadoras da inexecução do contrato 98 4.3.1 Força maior (LLC, art. 78, XVII) 98 4.3.2 Caso fortuito (LLC, art. 78, XVII) 98 4.3.3 Fato…

minha formação acadêmica, como também pela minha formação como cidadã. Foram muitos momentos de aprendizado que fazem parte de mim agora. A todos que de alguma forma contribuíram para minha chegada até aqui. Podem ter certeza: é só o começo. Resumo SOUZA, Aline de Oliveira. O desmonte do SUS: possíveis desdobramentos da implementação da EBSERH no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e seus impactos para a atuação profissional do assistente social. Rio de Janeiro,…

morre, se mata Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz... Luiz Gonzaga Jr. (Gonzaguinha) A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL DO ESTADO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO Resumo: O presente estudo apresenta reflexões sobre a necessidade de valorização do trabalho humano, como condição de efetividade da dignidade humana, trazendo à baila a discussão sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas ante o…

Arquitetura. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes. 2010. CORBELLA, Oscar; YANNAS, Simos. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos: conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (ARTS. 5º, LXXIII, 21, XIX, 22, IV, 23, VI, VII, 24, VI, VIII, 129, III, 170, VI, 186, II, 225, IV). DECRETO Nº 14. 594/2011 — Licenciamento integrado de empreendimento de impacto urbanístico do Município de Belo Horizonte. GORELIK,…

..................................................................... xiii LISTA DE TABELAS ........................................................................ xiv LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................... xv RESUMO........................................................................................... xvii ABSTRACT....................................................................................... xviii INTRODUÇÃO .....................................

seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os…

registros oficiais, Eu não sei quem sou. Olhando para os dez dedos das mãos, Para os dez dedos pés E para meu rosto, sem espelho algum, Sei que não sou somente isso. Sou um imenso registro, Pendente de registro crítico” Flávio dos Santos Ferreira RESUMO A preservação do meio ambiente é um assunto que preocupa a todos. Todos querem um ambiente ecologicamente equilibrado. A licitação pública é um fator preponderante para o equilíbrio ambiental. O relacionamento entre as compras estatais…

público e direito privado........................................................................................ 1.6. A unificação do direito privado......................................................................................... 1.7. Resumo.............................................................................................................................. 35 35 36 37 37 38 39 40 2. DIREITO…