Resumo Ciencia Politica Bonavides

aborto e três foram arquivados por falta de provas. 1. Fonte - Gestos - Soropositividade, Comunicação & Gênero Juliana de Melo JC OnLine A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo…

RESUMO O Direito na busca incessante de dirimir os conflitos existentes no meio social vem de encontro com a premissa de preservação e conservação da constitucionalidade. Objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do

JUSTIFICATIVA 13 8- REVISÃO LITERÁRIA 14 8.1 - ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 14 9- A COSNTITUIÇÃO DE 1824 15 9.1 - CARACTERISTICAS BASICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 17 9.2- RESUMO DA CONSTITUIÇÃO 1824 19 10. - A CONSTITUIÇÃO DE 1891. 20 10.1- CARACTERISTICAS BASICAS DA COSNTITUIÇÃO DE 1891 22 10.2– ALGUMAS CRISES QUE PERTUBARAM A COSNTITUIÇÃO DE 1891 23 11- A…

pelo EMISSOR (LEGISLADOR) para RECEPTOR (OPERADOR DO DIREITO). A tarefa de retirar do texto legal a norma jurídica é a tarefa básica do operador do direito. A ciência consiste na observação de um objeto (TEXTO LEGAL) por um pesquisador (OPERADOR DO DIREITO), o cientista. A dogmática jurídica é o MÉTODO CIENTÍFICO da ciência do direito. EROS ROBERTO GRAU é um dos expoentes em hermenêutica constitucional (ENSAIO E DISCURSO SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO), o autor traz um

Janaina. Aos meus amigos: Ivo, Ivaldo e Franzé A todos os amigos e amigas de curso. A toda direção da FA7 na pessoa da Profª Maria Vidal. A todos os professores e em especial ao professor Agerson Tabosa e Filipe Barroso. À profª Janaina Noleto. RESUMO FREITAS, Macelo Silva. O instituto da Imunidade Parlamentar no Brasil e sua Repercussão Social. Fortaleza, 2008. Monografia – Curso de Direito, Faculdade 7 de Setembro. O presente trabalho monográfico nasce da necessidade de…

SUPERIOR A DISTÂNCIA NA VIDA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Relatório parcial do trabalho sobre grupos sociais da disciplina Ciências Sociais, desenvolvido em cumprimento à exigência curricular do curso de Administração 2ª série da Faculdade Anhanguera de Piracicaba, sob orientação da Profª Virgínia Elizabeth Vidal de Campos. Piracicaba – SP, Outubro de 2010 Sumário 1- Resumo da pesquisa 4 2- Introdução 5 3- Desenvolvimento 3.1- Educação à distância e Legislação 6 3.2-…

O CASO MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle…

Aos meus amados pais, principalmente minha mãe que sempre me ajudou e incentivou em todos os sentidos, a meu noivo que de certa forma entendeu minha ausência. A minha irmã Daniela que sempre esteve ao meu lado, meu irmão Humberto que traduziu meu resumo e o caçula Wagner que nos últimos momentos me ajudou a inserir as notas de rodapé. E a todas as minhas amigas que sempre emanaram energias positivas para eu seguir em frente.

da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos autorais e conexos. Taboão da Serra, __ de Novembro de 2014. _________________________________________ Gislaine Kisser de Moraes RESUMO O presente trabalho busca compreender os motivos que desencadeiam a agressão, o agressor e a vítima do psicoterror em ambiente de trabalho. Bem como identificar suas características, modalidades e nexo causal. Assédio moral no ambiente…

resumo do livro paulo bonavides Ciencia politica AS FORMAS DE GOVERNO As formas de governo são determinantes da organização e funcionamento do poder estatal, mediante alguns critérios: A)Número de titulares do poder soberano (visão aristotélica); B)Separação dos poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações (Montesquieu). C)Princípios essenciais que animam a prática governamentista e conseqüente exercício limitado ou absoluto do pode estatal.…