Resumo Ciencia Do Direito Ferraz Jr

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

JURIDICO BRASILEñO. ANA MANUELA Danielle Annoni RESUMO A busca pela efetividade dos direitos fundamentais fez resgatar dentre as teorias de hermenêutica constitucional a valorização dos princípios e sua importância na resolução de conflitos concretos. Os anos recentes trouxeram a revitalização de vários principios constitucionais e sua elevação ao status de metaprincípios, por contribuirem com as soluções envolvendo o conflito entre direitos fundamentais. Neste sentido, o…

oficiais de identificação brasileiros e a importância da atuação do cirurgião-dentista na equipe forense Dissertação apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, para obter o título de Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Área de Concentração: Odontologia Social Orientador: Professor Dr. Rogério Nogueira de Oliveira São Paulo 2008 Catalogação-na-Publicação Serviço de Documentação Odontológica Faculdade de Odontologia da Universidade…

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DO FISIOTERAPEUTA NA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Karine Vieira de Assis Universidade Gama Filho RESUMO Experimenta-se, atualmente, no Brasil, a implementação de um modelo diferenciado de atenção básica à saúde, orientado por ações interdisciplinares de promoção da saúde da população e consubstanciado na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Da necessidade de consolidação desta estratégia surgiu a demanda por profissionais de saúde com perfis também…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista…

respostas certas e erradas... Para uma resposta certa, milhares de tentativas erradas devem ser feitas. Espero que haja um dia em que os alunos serão avaliados também pela ousadia de seus vôos... Pois isto também é conhecimento. Rubem Alves vi RESUMO A temática a ser discutida nesta pesquisa refere-se às contribuições da avaliação enquanto processo de reflexão sobre a prática docente, capaz de contribuir para o desenvolvimento e a aprendizagem na Educação Infantil, tomando como…

Joana D'arc Eloides PEREIRA* Laís Michelle da Rocha SILVA* Sayonara Gomes BARBOSA* Silvia Sanaly de Lucena ALVES* *Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Brasil _________________________________________________________________________ Resumo Foi com o intuito de medir o nível de felicidade das pessoas que a escala OHQ foi criada, derivada como uma versão melhorada de sua antecessora, a OHI. Estudos sugerem que as pessoas têm um abundante bem-estar subjetivo quando estão…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de

gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. 8.9. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo da Fundação CEPERJ. 8.9.1. Todos os candidatos, incluindo aqueles que impetraram o recurso Via Posto de Inscrição e Via SEDEX, poderão acompanhar o “status” do recurso, por meio do ambiente digital. 8.10. Após a…

SUPERIOR PIAUIENSE LTDA FACULDADE PIAUIENSE - FAP - TERESINA COORD. DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” TERESINA-PI 2010 2 ROGÉRIO PEREIRA OLIVEIRA VIOLÊNCIA POLICIAL MILITAR “UM PERFIL DO POLICIAL MILITAR NO PIAUÍ” Monografia apresentada como trabalho de prérequisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense – FAP, sob a orientação do Profº. Mes. Lucas…