Resumo Ciencia Do Direito Ferraz Jr

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Edição Revista e ampliada SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. ­ 2003 Dogmática da Decisão ou Teoria Dogmática da Argumentação Jurídica 6.1 T EORIA DA DECISÃO JURÍDICA COMO SIST EMA DE CONT ROLE DO COMPORT AMENT O

p. 199). Contudo, em que pese sua lógica conceitual, tanto a organização do Sistema Único de Saúde quanto os mecanismos de regulação de acesso que têm sido propostos não estão respondendo às necessidades assistenciais da população, incluindo o direito de realizar os exames necessários para seu cuidado. Segundo Cecílio “uma parcela importante de responsabilidade pelas dificuldades de constituição de uma rede pública de cuidados com a saúde pode ser creditada ao modo como tem sido…

Costa Bezerra COORDENAÇÃO GERAL DO CURSO Prof. Dsc. Rodrigo Pereira Ramos (Coordenador) Prof. Msc. Edmar José do Nascimento (Vice-Coordenador) DOCENTES DO COLEGIADO DE ENGENHARIA ELÉTRICA Prof. Dr. Adeon Cecílio Pinto Profa Dra. Andrea de V. Ferraz Prof. Esp. Antônio A. Fernandes Prof. MSc. Aroldo Ferreira Leão Prof. MSc. Damião da Silva Profa MSc. Eucymara F. Nunes Santos Prof. Dr. Edgardo G. Camacho Palomino Prof. MSc. Edmar J. do Nascimento Prof. Dr. Eduard M. Meira…

a realização deste curso, do qual é fruto esta monografia. Com um carinho enorme agradeço à professora Andréa Regina de Morais Benedetti (Unioeste – campus Francisco Beltrão) pelo apoio e incentivo dispensados para a conclusão deste trabalho. 0 RESUMO O pedido de informações às instituições financeiras, acerca das movimentações dos correntistas, denominado de "quebra de sigilo bancário" é um tema que suscita muita divergência, visto termos duas fortes correntes acerca do assunto. As…

prévia em trabalhos acadêmicos, sobretudo monografias, colaborou com revisões e releituras dos textos, para que tivessem clareza de leitura para especialistas e leigos, além das orientações para sistematizações das pesquisas de campo. A Deus. 9 10 Resumo: O trabalho consiste na análise de projetos de residências unifamiliares do arquiteto João Batista Vilanova Artigas construídos na cidade de São Paulo no período de 1937 a 1981. A partir de exaustivo levantamento na bibliografia…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

III - Informática; IV - Expressão Gráfica; V - Matemática; VI - Física; VII - Fenômenos de Transporte; VIII - Mecânica dos Sólidos; IX - Eletricidade Aplicada; X - Química; XI - Ciência e Tecnologia dos Materiais; XII - Administração; XIII - Economia; XIV - Ciências do Ambiente; XV - Humanidades, Ciências Sociais e Cidadania. § 2º Nos conteúdos de Física, Química e Informática, é obrigatória a existência de atividades de laboratório. Nos demais conteúdos básicos, Centro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA JOSUE RIBEIRO DE SOUZA GESTÃO DE DOCUMENTOS: A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA EVITAR A MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Salvador 2015 JOSUE RIBEIRO DE SOUZA GESTÃO DE DOCUMENTOS: A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA EVITAR A MASSA DOCUMENTAL ACUMULADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Monografia apresentada

1 Organização Prof. Roberto Freitas Filho PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE 1ª edição Autores: Rodrigo Chandohá da Cruz Célia Barbosa Abreu Eduardo Manuel Val Rodrigo Coimbra Gabriela de Cássia Moreira Abreu. IDP Brasília 2015 2 Conselho Editorial: Presidente: Gilmar Ferreira Mendes (IDP) Secretário Geral: Jairo Gilberto Schäfer (IDP) Coordenador-Geral: Walter Costa Porto (Instituto Federal da Bahia) 1. Adriana da Fontoura Alves…

ETAPA 1 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? RESPOSTA:…