Resumo Capítulo 5 E 7 De Tercio Sampaio

À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS - HUMBERTO ÁVILA Wendel Ferreira Lopes.................................................................................... 72 DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO - PODER SUPREMO, PODER CONSTITUINTE? (LIVRO II - CAPÍTULOS VIII A XI) - JOHN LOCKE Wagner Marteleto Filho............................................................................... 98 QUEM É O POVO? A QUESTÃO FUNDAMENTAL DA DEMOCRACIA FRIEDRICH MÜLLER Roberta Alessandra…

1940) INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS Cândido Gonçalo Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Doutor Nuno Luís Madureira Julho de 2007 RESUMO Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa, progressivamente maior, máquina de normas, instituições e agentes administrativos. Para além de um crescimento quantitativo, diversificaram-se…

preparando a mesa Limpando as manchas do mundo com água e sabão Negra é a mão De imaculada nobreza Na verdade a mão escrava Passava a vida limpando O que o branco sujava, ê Imagina só O que o branco sujava, ê Imagina só Eta branco sujão. Resumo A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 7º, parágrafo único, o Estatuto das Empregadas Domésticas. O problema específico da pesquisa refere-se à necessidade de limitação da jornada de trabalho das empregadas…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…

fonte de cor cinza. Boa leitura... 2 SUMÁRIO Capítulo I INTRODUÇÃO 1. Definição do trabalho e sua importância.....................................................................6 2. Estrutura adotada........................................................................................................6 3. Objetivos teóricos perseguidos....................................................................................6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO…

judiciais e extra judiciais Cronograma de avaliações 1º. bimestre 09/09 PARCIAL 1 – 5 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 18/09 PARCIAL 1 – 5 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive…

minha avó Maria Luiza (in memoriam), com muita saudade. À professora Fabiana, pelo constante auxílio, compreensão e generosa disponibilidade. TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO JULIANA LEITE KIRCHNER RESUMO: A proposta do trabalho, ora apresentado, é investigar a relevância das provas para a constituição do fato jurídico tributário, sob o âmbito da imposição tributária. Empreenderemos o exame acerca do relevante papel que as provas…

A Terceirização no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade RESUMO O objetivo desta monografia é o estudo preliminar acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, avaliando, principalmente à luz do princípio da primazia da realidade, a evolução da terceirização. Em razão da complexidade do tema, a legislação e a jurisprudência existentes ainda não permitem uma orientação definitiva. As fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio não são…

Publicação de Trabalhos................................425 Editorial Temos a satisfação de apresentar à comunidade mais um número da Revista Juris Poiesis, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá (conceito 5, CAPES). Ao longo de mais de uma década e desde a sua criação, a Juris Poiesis foi publicada ininterruptamente, todos os anos, em alguns com mais de um número. Consolidou-se, sem embargo, como revista de periodicidade anual. A tradição…

substancial, com base no valor da solidariedade”. (Luiz Edson Fachin, 2006). "A norma, com efeito, não poderá estrangular a vida, antes deverá afeiçoar-se a esta, para que não se cristalize nos formalismos estéreis. [...]." (Jorge Lacerda). RESUMO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS. Evlis Juliê Ortmeier. Cláudia Cinara Locateli (ORIENTADORA). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ).…