Resumo Capítulo 5 A Luta Pelo Direito

Oque é Demarcação de terras? A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é

Tutela dos Direitos da Personalidade na atividade empresarial: os efeitos limitadores na constituição da prova judiciária, com Projeto de Pesquisa Sistemas e métodos de conciliação judicial e extrajudicial e a proteção dos direitos de personalidade (Resolução nº 125, do CNJ), do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Autores Carlos Alberto Guimarães Amaral Advogado, mestrando do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, integrante do grupo de pesquisa Tutela dos…

FACULDADE AGES FICHAMENTO NOME: JOANA DARC ESTRELA DOS SANTOS COLEGIADO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO TRABALHISTA PROFESSOR: Msc. Sidinei Antonio Anesi PALAVRAS-CHAVES: TRABALHO; DIGNIDADE HUMANA; POLÍTICAS PÚBLICAS; TRABALHO ESCRAVO; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. REFERÊNCIA DA OBRA: NASCIMENTO, A. R.. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a…

http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000909458 RESUMO Este trabalho de pesquisa procura fazer um resgate histórico do processo de cooperação bilateral entre Cabo Verde e o Brasil no campo da educação. Por mais de três décadas estes dois países firmaram um acordo de cooperação educacional num contexto histórico, político, social e econômico muito diferente, pois Cabo Verde acabara de se tornar país independente (5 Julho de 1975). O trabalho consiste em uma…

TRABALHADORES SEM TERRA (MST) Junho/2012 RESUMO O movimento sem terra surge no Brasil devido as desigualdades territoriais em 1985 e luta pela Reforma Agrária. A luta pela Reforma Agrária é constante , com objetivo de acabar ou diminuir com a exclusão. A luta do movimento sem terra é uma luta historia que teve inicio no período colonial na concentração fundiária em 1800 como os Quilombos , Canudos , Guerrilhas , etc. Um fato muito importante nessa luta historia foi a…

27 CAPITULO I A escola como organização de trabalho e lugar de aprendizagem do professor CAPITULO II Uma escola para novos tempos CAPITULO III Buscando a qualidade social do ensino CAPITULO IV A identidade profissional dos professores e o desenvolvimento de competencias CAPITULO V Os conceitos de organização, gestao, participação e cultura organizacional CAPITULO VI O sistema de organização e gestao da escola CAPITULO VII Princípios e características da gestao escolar participativa…

pelos ensinamentos adquiridos durante esta jornada. AGRADECIMENTOS A Deus Ó Pai, temos por Ti eterna gratidão. Obrigado por Tua presença constante ao longo dessa jornada, dando-nos suporte e forças para sempre continuarmos. Grandes foram às lutas, maiores as vitórias. Muitas vezes, pensamos que este momento nunca chegaria. Queríamos recuar ou parar. No entanto, Tu estavas presente, na alegria ou na tristeza, fazendo da derrota uma vitória, da fraqueza uma força. Obrigado por…

FICHAMENTO 1. Identificação Aluno (a): Isaac Rodrigues Santos Disciplina: Temas de História do Brasil Contemporâneo Autor (es) do texto fichado: Cláudio H. M. Batalha Título do capítulo/artigo: Formação da classe operária de Projetos de identidade coletiva Autor (es) da obra: Jorge Ferreira e Lucília de Almeida Neves Delgado Título da obra: O Brasil Republicano Local de publicação: Rio de Janeiro Ano de publicação: 2003 Páginas fichadas: 24 2. Sobre o/s autor/es

tudo, a conceituação, não proponente a ser definitiva ou exaurir os seus significados, da corrente O Direito Achado na Rua. Para isto, é necessário uma a breve descrição das suas origens. As raízes desta corrente jurídico-sociológica encontram-se no legado deixado pelo professor Roberto Lyra Filho, mais especificamente na fundação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR): que busca um direito desatrelado da sua concepção tradicional, e que por entendê-lo como emergente aos…

CURSO DE DIREITO ANA LUCIA SANTOS DE MATTOS - 2015.03.53.513-4 ANNA KARINE CORPE LOPES – 2015.04.47.035-4 BIANCA NICACIO COSTA – 2015.03.68.025-8 BIANCA OLIVEIRA GOMES DE SOUSA – 2015.03.52.065-1 INGRID DOS SANTOS CIPRIANO – 2015.04.46.956-9 ISABEL CRISTINE DA SILVA MARTINS – 2015.03.69.143-8 JANAÍNA MARIA MOREIRA DA SILVA – 2015.03.67.604-8 LARISSA GONÇALVES DA SILVA – 2015.04.60.167-1 RODRIGO DA SILVA BARBOSA – 2015.04.60.727-9 SABRINA DE AGUIAR SANTOS – 2015.01.05.374-4 HISTÓRIA DO…