Poder de policia

O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa no Curso de Direito da SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos específicos 5 7 REFERENCIAL TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 Métodos de abordagem e de procedimento 6 8.2 Técnicas de pesquisa 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PRÉVIO 7 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Deve-se indicar o nome do(a) autor(a) do projeto, o(a) professor(a) orientador(a) e a grande área temática na qual o projeto de pesquisa está inserido. 2 TEMA O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Legislação e Doutrina referente ao Poder de Polícia, na perspectiva dos Direitos Humanos, no Brasil, a partir do século XXI. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Qual a posição doutrinária e legal quanto ao poder de polícia na perspectiva dos direitos humanos, no Brasil, a partir do ano de 2000 até 2014 5 JUSTIFICATIVA O presente tema foi escolhido com o objetivo de fazer uma abordagem teórica sobre o poder de policia , frente a ideologia dos direitos humanos, levando em consideração as formas como são discutidos, quanto a legalidade das ações entre outras analises, Taís como, evitar abuso de autoridade,incoerência das ações e outras

Entre | Cadastre-se Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Capitulo 15 Do Livro O Corpo Fala Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 461 Corpo fala [pic] UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS TIJUCA TRABALHO SOBRE O LIVRO – O CORPO FALA ALUNOS: GUILHERME MATOS – INTRODUÇÃO E RESUMO VIVIANE RAFAEL – CAPÍTULO 01 ÌSIS THIAGO – CAPÍTULO 02…

DIREITOS HUMANOS CAPITULO 1 1- A reivindicação do Estado de Direito: Visava estabelecer um governo de leis e não de homens 2- O direito justo: Comandar os homens por direito de leis com caracteres de generalidade (aplicar-se a todos casos iguais sem fazer acepção de pessoas). Que não admite a lei senão a que visa de interesse geral 3- O primado da constituição: - direitos do homem - check and balance – um poder fiscaliza o outro 4- O poder constituinte: - a…

RESUMO DO CONTEÚDO PEDAGÓGICO DA PROVA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE SÃO PAULO 27 Novembro 2009 por professortemporario Demorou, mas conseguimos. Normalmente, não divulgamos esse tipo de material, que foi elaborado por uma equipe de um sindicato de professores (nada contra, mas não queremos misturar as coisas…), mas, dada a situação emergencial em que se encontra os professores OFA e candidatos à docência na rede estadual de São Paulo e principalmente pelo fato de que até o momentos…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

Fichamento do Livro: Direito Penal e Controle Social Acadêmico: Augusto Cesar da Silva UNOESC Curso: Direito 1/6 FICHA BIBLIOGRÁFICA: Direito Penal e Controle Social. Autor: CONDE, Francisco Muñoz. Editora: Forense – Rio de Janeiro 2005. INTRODUÇÃO Em sua obra Direito Penal e Controle Social, Francisco Muñoz Conde, afirma estarmos vivendo num mundo permeado por violência e se tratar o Direito Penal, basicamente, do enfrentamento da mesma. Ele faz uma breve comparação da…

que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único…

Curso: Direito Disciplina: Filosofia I Prof(a): Valéria SEMINÁRIO I Grupo 1: até 8 membros Seminário 1: Os sofistas Data de apresentação: Pontos: 20 pontos Entregar para a professora um texto escrito com um resumo sobre o tema – até 5 páginas - e outro para a turma -– 1 ou 2 páginas. O texto escrito deverá ser elaborado pelo próprio grupo. Qualquer referência de livros ou Internet deverá ser citada devidamente (colocando aspas, página e referência bibliográfica…

que visam interpretar os problemas levantados pela biotecnociência e pela biomedicina e é um estudo transdisciplinar entre Biologia, Medicina, Filosofia (Ética) e Direito, sendo de uma indentidade instável, e que tem a importante característica de situar-se “no espaço aberto” de uma sociedade pluralista, onde se discutem ou confrontam-se concepções diferentes e até inrredutíveis umas às outras, onde se fala linguagens conflitantes sobre o mesmo assunto. A ação da bioética se encaixa no…