Resumo Capítulo 11 Justiça E Equidade No Livro Introdução Ao Estudo De Direito Autor Paulo Nader

meus pais, Carlos e Hanny, por sua disponibilidade e incentivo em criar um tempo livre para mim quando mais precisei. Agradeço a Deus, pelo meu filho Pedro, que ocupou um espaço na minha vida que eu nem havia percebido que existia. RESUMO O presente estudo investiga o processo de renúncia fiscal direcionado às Instituições de Ensino Superior Privadas (IESP) quando da sua adesão ao PROUNI – Programa Universidade para Todos, como uma política pública de um Estado Capitalista, e…

importante fonte de pesquisa. Agradeço a meus amigos da graduação, que durante os seis últimos anos fizeram de Brasília um lugar mais alegre para mim: Leana Luz, Heloíza Feltrin, Alberto Ribeiro, Wilson Tadashi Muraki Junior, Thiago Theiss, Lorena Barros, Paulo Viana, Cecília Carrico, Luisa Brant, Pedro Tiê e Yana Pimenta. Em especial, agradeço a Vicente Rossi, que tornou os momentos difíceis mais fáceis. Agradeço pela paciência, pela compreensão, pelas piadas e pelo apoio, inclusive na…

Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Luiz Artur Ferraretto Luciano Klöckner (Organizadores) E O RÁDIO? NOVOS HORIZONTES MIDIÁTICOS Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 CAPA Vinícius Xavier DIAGRAMAÇÃO Gabriela Viale Pereira REVISÃO dos autores de cada artigo EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 e-mail: edipucrs@pucrs.br - www.pucrs.br/edipucrs Dados…

de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira Programadora visual: Marise Massen Frainer e-mail: editora@ufgd.edu.br Conselho Editorial Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson Desidério Fernandes | Vice-Reitor Paulo Roberto Cimó Queiroz Guilherme Augusto Biscaro Rita de Cássia Aparecida Pacheco Limberti Rozanna Marques Muzzi Fábio Edir dos Santos Costa Impressão e Acabamento: Triunfal Gráfica e Editora | Assis | SP Ficha catalográfica…

...................................................................................9 &DStWXOR   (VWDWXWRV )HGHUDLV ............................................................................... 11 1.1 A Constituição Federal ..................................................................... 11 1.2 A Lei Orgânica da Saúde ................................................................. 12 1.3 Outros Estatutos Federais ............................................................... 14 1

técnicas de pesquisa nas relaçöes socialé, nâo apenas nos campos da Sociologia, Educaçäo e Psicologia, como tambéni ém outras áreas de cnhecimeñto e äm ativldadôë protisslonals. Desse modo, pbdenise oncoñtrar diversos tipos dé necessldados que o estudo dos métodol e técnicas de pesqulsa podem satisfazer, soja o estudante interössado em conheceros iñstrumentos de pesquisa para sousirabaihos acadômicös, o pesquisadorpreocupadoem alcançar verdade ciehtifica sobre o domportamënto social, ou…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA O CONTROLE DA TUBERCULOSE NO BRASIL SÉRIE A. NORMAS E MANUAIS TÉCNICOS Brasília/DF 2011 ©2011 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na…

fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento. Encon tram-se disponíveis em linha recursos suplementares relacionados com o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 em http//hdr.undp. org, incluindo textos completos e resumos do Relatório em mais de 20 línguas, uma série de documentos de inves tigação do desenvolvimento humano encomendados com vista ao Relatório de 2013, bases de dados e mapas interativos contendo os indicadores nacionais de…