Resumo Capitulo 5 Tercio Ferraz Metodos E Tipos Dogmatico

parece indispensável. Daí minha constante preocupação de atualizar o texto à me­dida que iam se desenvolvendo minhas pesquisas. Nesse sentido, seja-me permitido observar que são relevantes os acréscimos fei­tos na presente edição, sobretudo nos Capítulos V, VII, XI, XII, XIII e XV, sendo que, neste último, penso ter estabelecido mais rigorosa relação entre os conceitos de fontes e de modelos do Direito, abrangendo estas os modelos jurídicos e os modelos hermenêuticos. Como se vê, o…

O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8.…

Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

acadêmicos e profissionais fazem parte da minha história, e nada pode estar fora dela no momento de consagrar o presente. A todos os meus alunos que me dão a certeza de que a docência crítica e reflexiva é capaz de libertar o espírito! SUMÁRIO Resumo / Abstract INTRODUÇÃO............................................................................................................................01 1. CLÁSSICAS ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO NO HOMEM ENCARCERADO: O ESTÁGIO DE…

por toda a minha existência. 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho às forças Divinas que nos iluminam e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos ao longo dessa incursão no mundo do saber; em especial e com muito carinho, dedico aos meus familiares, que souberam, com paciência e desprendimento, respeitar incondicionalmente as longas horas de envolvimento para com este projeto e, via de conseqüência, minha ausência do seio familiar. 6 RESUMO O objetivo do…

Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 . ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito, 1973, Bushatsky, 4./26. ed., 2002, Saraiva, uma ed. portuguesa, Livr. Almedina, 1 982; Estudos de V Filosofia e…

Wasser“ Friedrich Nietzsche “To reject one paradigm without simultaneously substituting another is to reject science itself.” Thomas Kuhn “(...) o melhor drama está no espectador e não no palco.” Machado de Assis [na voz do “Bacharel Duarte”] iv RESUMO O presente estudo trata do conceito de esfera pública (Öffentlichkeit) na sociedade moderna a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Não se trata, contudo, de mera exegese. É certo que a teoria luhmanniana é utilizada como guia do…

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…

Biblioteca Martinho Lutero - ULBRA/Canoas Índice 187 188 Editorial Erratas Artigos 189 209 217 239 247 255 269 283 305 Tiberio Deciani e o sistema penal ~ Luiz Luisi O trabalho científico ~ Luís Afonso Heck Apontamentos históricos sobre o método jurídico ~ Plauto Faraco de Azevedo Cooperação dos juízes em zona de fronteira no Mercosul ~ Ricardo Pippi Schmidt A mulher é vítima da justiça ~ Maria Berenice Dias Mulher e mercado de trabalho ~ Luiza Matte Aplicação do direito, em…

Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações…