Resumo Capitulo 2 Dalmo Dallari

Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não se pode pretender que alguém, ao mesmo tempo, semeie e recolha, dada a necessidade de um estágio de preparação, a fim de que os frutos almejados possam amadurecer gradativamente. (Bacon) RESUMO A presente Dissertação tem como objetivo fazer uma abordagem da função social do tributo, isto é, o tributo como instrumento de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado Contemporâneo. A função social do…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO Guilherme Prado Bohac de HARO 1 RESUMO: O presente trabalho busca analisar qual é a relação existente entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – reconhecido como o Valor Supremo – e os Direitos Fundamentais. Partindo do pressuposto de que a Dignidade Humana é o vetor de fundamentação desses Direitos do Homem, busca encontrar até que ponto esses valores estão entrelaçados e qual o teor de sua interdependência. Palavras-chaves: Princípio

SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................07 ABSTRACT................................................................................................................08 INTRODUÇÃO...........................................................................................................09 CAPÍTULO I: ARTE E O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA E CRIATIVIDADE DA

Rodrigo de Oliveira Cavalcante RESUMO A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940. A norma foi regulamentada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado em 1990. Com o estatuto, os menores infratores cumprem penas em unidades de internação e não no sistema penitenciário comum, e são submetidos, quando possível, a medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade…

Sumário 1. - Resumo 1.1 - Palavras chave 2 - Abstract 2.1 - Words key 3 - Desenvolvimento 3.1 - A globalização e os direitos humanos 3.2 - Os Direitos Fundamentais como um Sistema Aberto e Flexível 3.3 - Perspectivas Objetivam e Subjetiva dos Direitos fundamentais 4 - Direito fundamental à saúde na constituição federal de 1988. 4.1 - A Saúde como um Direito Fundamental Social

(384-322 a.C.): “a política utiliza-se de todas as outras ciências, e todas elas perseguem um determinado bem; o fim que ela persegue pode englobar todos os outros fins, a ponto de este fim ser o bem supremo dos homens”. 2 Defina Teoria Geral do Estado Segundo Dalmo Dallari, a Teoria Geral do Estado “é uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais…

para o presente trabalho. Responsabilidade e Respeito são os maiores pilares de uma Sociedade. ( HYPERLINK "http://pensador.uol.com.br/autor/alvaro_granha_loregian/" Alvaro Granha Loregian) RESUMO O presente trabalho tem como tema LOAS e sua aplicabilidade. A sustentação teórica exige um resgate histórico sobre (LOAS) para uma melhor compreensão do tema, como também é inevitável analisar a evolução da assistência social uma vez…

RESUMO SOBRE ESTADO Prof. ALDO DOLBERTH Como é sabido, o homem é um animal social, pois desde a época mais primitiva sempre viveu em sociedade. Ele precisa relacionar-se com outros homens para sobreviver, e é na sociedade onde encontra a segurança e a proteção necessária para se desenvolver. A sociedade mais antiga que conhecemos é a própria família, pois todo homem nasce dentro de um núcleo familiar. São muitos os fatores que o levaram a viver em sociedade, dentre…

Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para a…

Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho Sobral 2009 1 Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Raimundo Nonato Costa Filho 2 RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Direitos culturais e tombamento: A tutela efetiva do patrimônio cultural brasileiro. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito para a…