Resumo Capitulo 1 Lições Preliminares Do Direito

manifesta a quem nela crê”. (Piero Calamandrei) RESUMO Aborda aspectos do Tribunal Júri, desde sua origem até sua previsão na Constituição Federal de 1988. Analisa as principais características, sua soberania e seus veredictos. Observa as diferentes instituições ao longo da história, expondo diversos posicionamentos acerca do tema com base na doutrina jurídica e relatos históricos. Palavras-chave: Tribunal do Júri. Sistema Penal Brasileiro. Direito. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS…

RESUMO O presente trabalho busca trazer uma elucidação a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, tendo como base o Código de Processo Civil pátrio. Tais procedimentos possuem uma característica peculiar, que é exatamente o litígio, o contencioso. O trabalho aborda quatro espécies de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, quais sejam o depósito, a anulação de substituição de títulos ao portador, divisão e demarcação e embargos de terceiros.…

IGUALDADE PERANTE A LEI Cristiani Amaral Vilela Dominiquini 1 Kátia Aparecida Ferreira 2 Mirelle Menezes Carvalho 3 Luciane Silva Nascimento França 4 RESUMO: A igualdade, quando certa e acertadamente aplicada, faz com que a sociedade inspire o sentimento de justiça social. Mesmo que anteriormente tratada e discutida na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, componente da palavra-de-ordem dos revolucionários da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e…

Estudos de Caso Como escrever e usar estudos de caso para ensino e aprendizagem no setor público Andrew Graham ENAP Estudos de caso Como escrever e usar estudos de caso para ensino e aprendizagem no setor público Brasília - 2010 1 2 ENAP Estudos de caso Como escrever e usar estudos de caso para ensino e aprendizagem no setor público Andrew Graham Brasília - 2010 3 Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Helena…

DENOMINADA PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ EM FACE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO THE POSITIVELY PARTIALITY OF THE JUDGE IN FACE OF THE PARTIALITY PRINCIPLE IN THE BRAZILIAN CIVIL SUIT Ana Paula Fim1 Rosaldo Elias Pacagnan2 Resumo: O presente artigo possui como objetivo definir o que são os princípios jurisdicionais da imparcialidade e da parcialidade positiva do juiz, bem como mostrar como ambos se relacionam no âmbito do processo civil brasileiro. O…

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Questionário sobre falência e recuperação São Paulo 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho as nossas famílias, por compreenderem nossas ausências diárias, sendo alicerces de nossas vidas. AGRADECIMENTOS RESUMO O presente trabalho de pesquisa é fundamental para a fixação

1 MATERIAL DE APOIO METODOLOGIA DE PESQUISA EM ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS MATERIAL ORGANIZADO PELOS PROFESSORES Maria Ap. Silva Salim Celso Henrique Telles Ferreira Chafiha Maria S. Laszkiewicz Ligia Ramo de Souza Rosa ALUNO:___________________________________RA:_____________ CURSO:__________________________________SALA:____________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2º SEMESTRE - 2009 2 CIÊNCIA Definição de ciência Dicionário Aurélio…

1 MATERIAL DE APOIO METODOLOGIA DE PESQUISA EM ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS MATERIAL ORGANIZADO PELOS PROFESSORES Maria Ap. Silva Salim Celso Henrique Telles Ferreira Chafiha Maria S. Laszkiewicz Ligia Ramo de Souza Rosa ALUNO:___________________________________RA:_____________ CURSO:__________________________________SALA:____________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2º SEMESTRE - 2009 2 CIÊNCIA Definição de ciência Dicionário Aurélio…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

A SEGURANÇA JURÍDICA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL1 Maurício Rodrigues de Mello2 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo estudar a segurança jurídica do registro do título de propriedade imóvel no Registro de Imóveis, sua obrigatoriedade e benefícios. Inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, as diferentes formas de aquisição, e as diferenças com a posse e o domínio, por exemplo, as quais muito se assemelham externamente. A seguir…