Resumo Cap 6 Miguel Reale

O instituto da permissão de serviços públicos no atual ordenamento jurídico brasileiro RESUMO Pretende-se desenvolver um estudo sobre o instituto da permissão de serviço público no atual ordenamento jurídico brasileiro, o qual não é um tema muito pesquisado, havendo muitas divergências e controvérsias entre a doutrina, a jurisprudência e a legislação hoje existentes versando sobre o tema. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, as controvérsias ficaram mais evidentes, não…

e novas formas de organização da educação 1. O contexto histórico do Brasil no século XX (ARANHA, Cap. 12); 2. A educação brasileira na Primeira República (Nagle, in: Fausto, 1990); 3. Educação brasileira 1920 a 1955 (Ribeiro, 1992) 4 O Manifesto dos Pioneiro da Educação Nova (in: Ghiraldelli Jr., 1994) 5. O pacto populista e a produção de Paulo Freire; (Romão. 2001) 6. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez, 1993. (GERMANO)…

da Rocha Porto Alegre 2013 "Ninguém pode basear-se, hoje, na sua pretensão ao conhecimento, numa evidência indubitável ou num saber definitivamente verificado. Ninguém pode construir seu conhecimento sobre uma rocha de certeza.” (MORIN, 1980) RESUMO MORALES, Edi Kappel. Teoria da Causalidade: uma abordagem histórica. Monografia. Curso de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2013. O presente trabalho monográfico, sobre a Teoria da Causalidade: uma…

são excludentes, mas combinam-se na construção do que chamarei honra moderna. Honra e dignidade seriam expressões distintas de um mesmo fenômeno denominado em determinados momentos pelo autor com a expressão estima social (cf. Weber 1974, Parte II, caps. VI e VII). Dessa perspectiva, a honra estamental consistiria em um tipo de honra específica, aquela cujos fundamentos são a distância e o sentimento de exclusividade e de distinção posicional atribuídos a priori. No caso das democracias…

OEA etc.), que podem ter natureza política, econômica ou estratégica, o trabalho envolve, normalmente, a representação e a negociação dos interesses nacionais. 1 Em 2011, quase 1500. MEUS ESTUDOS PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 6 O INGRESSO NA CARREIRA A carreira diplomática se inicia, necessariamente, com a aprovação no concurso do Instituto Rio Branco (Informações sobre o concurso podem ser obtidas no site http://www2.mre.gov.br/irbr/index.htm).…

compreender e respeitar o meu “exílio” necessário para o estudo e elaboração dessa dissertação. v “O salão fechou, mas estou de volta mesmo assim. Por favor, acenda o refletor E apure o tamborim...” (Chico Buarque de Holanda) vi RESUMO Através dessa pesquisa, pretendemos concentrar-nos em alguns momentos da obra do Filósofo Immanuel Kant, que pela sua prática professoral, apresenta contribuição fundamental para a Pedagogia Moderna. Trata-se de desenvolver nesse…

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Thiago Zucchetti Carrion RESUMO O presente trabalho aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva e dos seus pressupostos pela jurisprudência nacional. Primeiramente, analisou-se o conceito de imputação, sua ligação com o de causalidade, bem como a problemática que envolve a relação entre causa e efeito, apresentando-se a Teoria da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de…

minha avó Ítala e à minha segunda mãe Tilene, pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando…

A AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO ANENCÉFALO SOB A ÉGIDE DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 1 Carlos Antonio Dornellas Filho 2 Elaine Cler Alexandre dos Santos 3 Mirian Lange Noal 4 RESUMO: O presente estudo objetiva esclarecer a situação da aquisição de direitos da personalidade pelos anencéfalos sob o prisma do direito civil-constitucional. Para tanto, buscou-se analisar a anencefalia, o início e o fim da personalidade jurídica, os direitos da personalidade, os…