Resumo Aula Tema 3 As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

Manuel Gonçalves Barbosa UNIVERSIDADE DO MINHO Instituto de Educação e Psicologia Julho – 2006 Aos meus filhos, Cláudia e Tomás, e a todas as crianças, principalmente as que não podem usufruir dos seus direitos de cidadãos. - ii - RESUMO A Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada por aclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas, a 20 de Novembro de 1989, correspondeu a um dos sinais de transformação mais emblemáticos de toda a história das…

sempre respeitaram os meus estudos, o que me impulsiona a buscar novos conhecimentos, além de contribuir com a minha realização; Aos profissionais da educação que direta ou indiretamente compartilharam experiências de grande relevância. RESUMO A incessante procura de conhecer o ser humano leva a uma busca por parte dos cientistas pela necessidade de descobrir o processo psicológico do próprio Homem. A Síndrome de Asperger é uma desordem pouco comum, contudo importante na…

Filosofia Mariana de Mattos Rubiano Liberdade em Hannah Arendt. São Paulo 2011 Mariana de Mattos Rubiano Liberdade em Hannah Arendt Dissertação apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção de título de Mestre em Filosofia. Orientador: Prof. Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros São Paulo 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Nome: Mariana de Mattos Rubiano Título: Liberdade em Hannah Arendt…

VIDA E ARTE: a importância social do acesso às informações e aos documentos - uma visão do caso Erin Brockovich1 Daniella Gomes dos Santos* Flávio Leal da Silva** Resumo Tomando por base a produção cinematográfica, “Erin Brockovich”, o trabalho objetiva analisar a importância do acesso à informação e aos documentos como garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Dentre vários obstáculos, a questão da desorganização dos arquivos configura-se um importante óbice para…

Resumo de Direito Civil IV – 1º Bimestre História das codificações civis brasileiras 22/4/1500 – descobrimento do Brasil – Portugal metrópole, Brasil colônia, subordinada administrativamente, politicamente e legislativamente. Legislação portuguesa – ordenações do Reino de Portugal, que na época era D. Manoel – O Venturoso, o rei. ( manuelinas, afonsinas e filipinas). 07-09-1822 – Independência do Brasil – autonomia de Portugal. D.Pedro só manda por decreto, a elaboração de lei apenas…

IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA", EXPRESSÃO SINÔNIMA DE LIBERDADE DE IMPRENSA. A "PLENA" LIBERDADE DE IMPRENSA COMO CATEGORIA JURÍDICA PROIBITIVA DE QUALQUER TIPO DE CENSURA PRÉVIA. A PLENITUDE DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO REFORÇO OU SOBRETUTELA DAS LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. LIBERDADES QUE DÃO CONTEÚDO ÀS RELAÇÕES DE…

A LEI PAULISTA Nº 12.676/07 QUE REGULA O SETOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO RESUMO A adulteração de combustíveis automotores é fato constatado em todo nosso país e oportuniza grande instabilidade neste mercado. A utilização de combustíveis adulterados causa danos a toda coletividade, prejudicando a economia e o meio ambiente. Os prejuízos gerados em cadeia recaem…

Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos princípios éticos judaico-cristãos nos sistemas normativos da atualidade. Através da evolução histórica da sociedade humana, tais valores vieram…

cientistas! AGRADECIMENTOS Laerte Fernando Levai Ricardo Doninelli Rita Leal Paixão Sophie Monginet Vânia Rall Daró RESUMO A Monografia “Experimentação Animal: Aspectos Históricos, Éticos, Legais e o Direito à Objeção de Consciência” aborda um assunto pouco discutido: a Vivissecção. Tanto no meio científico quanto no meio acadêmico, a…

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado