Resumo Aula Tema 3 As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

momentos certos. Obrigada a todos. Sem vocês este trabalho não seria possível. LISTA DE TABELAS TABELA 1. Salário Mínimo. 23 TABELA 2. Internação dos adolescentes segundo os principais delitos praticados 32 TABELA 3. IBGE, Censo 2000. 34 TABELA 4. População de adolescentes segundo o censo 2000. . 38 SUMÁRIO Introdução 6 Capítulo 1 – Adolescentes e Marginalidade 8 1.1. Conceituando o adolescente 9 1.2. Principais conquistas…

Por que mudar a lei de direito autoral? : estudos e pareceres / Marcos Wachowicz organizador. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011. 280p. 2ª. Tiragem Inclui bibliografia ISBN:978-85-7840-048-4 1. Direitos autorais. 2. Propriedade intelectual. 3. Projetos de lei. I. Wachowcz, Marcos. CDU: 347.78 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 Editora Fundação Boiteux Conselho Editorial Luiz Carlos Cancellier de Olivo Eduardo de Avelar Lamy José Isaac…

monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Pinhalzinho – S.C, 29 de julho de 2012. JEAN MARCUS SALVADOR RESUMO O presente trabalho aproveita à doutrina nacional e estrangeira com o objetivo de analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas…

da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do Direito), sob orientação do Professor Doutor Márcio Pugliesi. PUC/ SÃO PAULO 2007 3 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Mestrado em Filosofia do Direito e do Estado Subárea: Filosofia do Direito Comissão julgadora ________________________________________________…

dessa monografia, contribuindo decisivamente para o resultado da pesquisa. À Professora Ana Liése Thurler, pelos debates promovidos, ainda no início do curso, na disciplina Introdução à Sociologia, cuja abordagem já acenava sugestivamente para o tema proposto nessa pesquisa. Ao amigo Rudinei Baumbach, com quem debati várias vezes sobre a pesquisa, até ficar afônico, pelas profícuas críticas, que contribuíram para importantes desdobramentos da pesquisa. A mão da limpeza…

Professora Sandra Ortigoso. Santo André 2013. SUMÁRIO Pressuposto.....................................................................................................................3 Justificativa.....................................................................................................................3 Objetivo..........................................................................................................................4…

DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA EGON FERREIRA PLATT HEMANN Florianópolis (SC) 2007 EGON FERREIRA PLATT HEMANN O EMPREGO LEGÍTIMO DA FORÇA LETAL NA ATIVIDADE POLICIAL COMO MEDIDA EXTREMA DE PRESERVAÇAO DA ORDEM PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da…

injustiça social, permanecendo inertes quando, diariamente, inúmeras pessoas batem a nossa porta pedindo pra viver, pois quem pede um prato de comida, clama por viver. Mayllanne Medeiros de Araujo RESUMO O trabalho aborda numa visão jurídico-constitucional a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada. A problemática parte da tipificação do Direito à Alimentação no rol de direitos e garantias constitucionais, por meio da…

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica.…

DIREITO URBANÍSTICO AULA 1 – 19/01/2015 (O professor Paulo Carmona iniciou a aula se apresentando e fazendo considerações a respeito da disciplina, dizendo que, provavelmente, por ser um novo ramo do Direito, poucas pessoas já haviam tido contato com a matéria até então. Que teve que atualizar o material didático da disciplina, porque passou a figurar nas provas de concurso e, principalmente, em razão da novel legislação federal publicada em 12 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.089, conhecida como