Resumo Agostinho Ramalho Marques Neto

Somente acolhendo-se os postulados da ‘Nova Escola Penal’, com a devida vênia, o processo seria admitido, deixando evidenciado – de vez – que o adolescente é tratado de maneira mais gravosa que o adulto, em franca violação constitucional. 20) Em resumo: ao adolescente se aplica, dentre outros institutos, legítima defesa, estado de necessidade, erro de tipo, erro de proibição, prescrição e a ação penal pública, condicionada a representação e privada, estas últimas dependendo de…

A POSSIBILIDADE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXISTIR UM CISNE NÃO-BRANCO: UM ESTUDO SOBRE A METODOLOGIA CIENTÍFICA DE KARL POPPER Bruno Silveira de Oliveira1 RESUMO O artigo questiona a crítica de Popper à utilidade do método indutivo, reconhecendo-o como uma indispensável ferramenta na construção de uma teoria científica. Ao mesmo tempo, desafia o dedutivismo, tão festejado por Popper, indagando a origem dos princípios da lógica dedutiva e sugerindo que esses mesmos princípios não…

Mestre em Agronomia Orientador: Profº Dr. Paulo Guilherme S. Wadt Co-Orientadora: PhD Lúcia H.C. dos Anjos Inclui bibliografia 1. Uso da terra - Acre. 2. Planejamento agrícola. 3. Amazônia. I. Título. CDD:333.76098112 CDU:332.3(811.2) Agostinho Sousa Crb/11-547 Rio Branco – Acre 2011 À Antônio Elizabeth Simone Rafael Kauê Dedico AGRADECIMENTOS À Universidade Federal do Acre por me proporcionar a chance de cursar o Mestrado em Agronomia; À CAPES e ao…

sempre respeitando a autoria da fonte. Em todo caso, pareceu-nos mais honesta a transcrição do que o disfarce, através da substituição ou alteração de algumas palavras, na tentativa de parecermos merecedores de autorias. Em alguns trechos realizamos um resumo, em outros alteramos expressões que, em nosso entender dificultariam a compreensão daqueles que, não estando acostumados à leitura de expressões não atuais, poderiam ter dificuldade para assimilar o conceito, ou o fato relatado no…

e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como sujeito de direitos: a tutela penal da reprodução e da sexualidade femininas 5. Os tipos penais de gênero. Considerações Finais. RESUMO: As relações de gênero perpassam a sociedade, seus fenômenos e instituições. O Direito Penal é uma das instituições basilares do estado capitalista moderno, que conta com o poder de polícia para exercer controle político e ideológico…

críticos com que tem contado a literatura brasileira: "O ponto, igual para todos os candidatos, versava sobre o descobrimento do Brasil e seu desenvolvimento no século XVI. Li todas essas teses. Com exceção da do Sr. Capistrano de Abreu, eram bons resumos do que estava em Varnhagen e em outras obras vulgares, sem nenhuma novidade, nem de investigação, nem de pensamento. Ao contr ário dessas, e do que são aqui por via de regra as teses de concurso, onde os estudos próprios e a…

A banalização da prisão preventiva e a iminente aprovação de um novo Fábio Augusto Tamborlin “A história dos homens é um imenso oceano de erros, no qual se vê sobrenadar uma ou outra verdade mal conhecida.” (Cesare Beccaria) Resumo: A prisão preventiva é uma medida cautelar pessoal que visa à tutela do processo, sendo um instrumento para a efetivação das finalidades a ele atribuídas. A fim de que a prisão processual seja decretada exige-se que estejam preenchidos dois requisitos,

Praça Geraldo Lucio; Valentino Antônio Pacheco; Rua Délio Raposo (antiga rua A); Rua D; Cortezina de O. Tomé (antiga rua E ); Rua f; Rua I; Rua J; Ana Maria G. Pontes; Matuzalém A. B. Cursino (antiga C); Nair Bernades de Oliveira; Abelardy C. Marques (antiga rua B); Zilda Cortes Barnabé; Valdejú Ferreira Lustosa; Edson Barbosa Silva (antiga rua H); Rua Nair Bernades Oliveira; Maria dos Santos; Valdomiro Eut. Cunha, Ilma Drumond Figueiredo; José Ambrosio Sotero (antiga rua C), Rua…

Paulo: Ática, 1993 BONJORNO , José Roberto . Física . v.1,2,3 . São Paulo .FTD.1992 BISCUOLA , Gaulter José . Física . Volume único . São Paulo . Saraiva .1999 HERSKOWICZ , Gerson . Curso Completo de Física . Volume único . São Paulo . Moderna .1995. RAMALHO ,Francisco Júnior . Fundamentos de Física .v.1,2,3. São Paulo. Moderna .1995 WALKER, Jearl. O grande circo da Física. Lisboa: Gradiva Publicações, s.d. AMALDI,U . Do pêndulo aos quarks. São Paulo : Scipione BONJORNO,J.R. Temas de…

reforma agrária, o socialismo em liberdade a Universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que me venceram nessas batalhas” Darcy Ribeiro 6 RESUMO O estudo da Dogmática Jurídica, tem grande importância na medida em que se discute a existência de uma crise que afeta tanto ao ensino jurídico, quanto aos próprios pressupostos da Ciência Jurídica. A concepção dogmática restringe às…