Respostas Dos Exercícios Da Apostila De Práticas Tributár

que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e correto seja colocado em prática. Os direitos e deveres não podem andar separados. Afinal, só quando cumprimos com nossas obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos. Veja alguns exemplos dos direitos e deveres do cidadão: Deveres - Votar…

Apostila de GRI - Geopolítica, Regionalização e Integração 2014/1 Geopolítica, Regionalização e Integração Índice 1 Fundamentos das Relações Internacionais para a compreensão daGeopolítica 3 1.1 Caráter e conceito das relações internacionais 3 1.1.1 Precedentes históricos das teorias das relações internacionais 4 1.1.2 O mundo do século XX e as teorias das relações internacionais 7 2 A noção de cooperação no enfoque

http://www.concurseirosocial.com.br Grupos de estudo e discussão Provas e apostilas para download Simulados e comentários Vídeo-aulas e compartilhamento de arquivos Notícias de concursos Venha estudar em grupo, discutir e se atualizar. GRÁTIS! www.concurseirosocial.com.br ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Prof. Wendell Léo w.castellano@ig.com.br INTRODUÇÃO Antes de falarmos sobre as características básicas das organizações modernas, precisamos primeiro entender o passado e…

objetivo (rechtssicherheit). A endossegurança 2.7.7.4 Proteção à confiança legítima (vertrauensschutz) 2.7.7.4.1 Justificativas para manutenção de atos ilegais 2.7.7.4.2 O caso da viúva de Berlim 2.7.7.4.3 Confiança ilegítima? 2.7.7.4.4 Aplicações práticas da proteção à confiança 2.7.7.4.5 Requisitos para aplicação do princípio 2.7.7.4.6 Excludentes da proteção à confiança 2.7.7.5 Autovinculação da Administração 2.7.7.6 Teoria dos atos próprios (venire contra factum proprium). Requisitos…

Apresentação A partir da experiência como professor em cursos preparatórios, constatei que não havia no mercado uma obra completa de Direito Administrativo tão objetiva e de fácil assimilação. Preocupado com isso, juntei apontamentos de aulas e exercícios de provas que resolvia e comentava em sala para idealização deste trabalho. O rico material que coligi durante 20 anos dedicados ao magistério incentivoume a reuni-lo numa obra que propicie um perfeito aprendizado do Direito…

Apresentação A partir da experiência como professor em cursos preparatórios, constatei que não havia no mercado uma obra completa de Direito Administrativo tão objetiva e de fácil assimilação. Preocupado com isso, juntei apontamentos de aulas e exercícios de provas que resolvia e comentava em sala para idealização deste trabalho. O rico material que coligi durante 20 anos dedicados ao magistério incentivoume a reuni-lo numa obra que propicie um perfeito aprendizado do Direito…

que ele é o servidor de maior remuneração no serviço público. O Auditor Fiscal pode ser chamado de Auditor Fiscal da Receita Federal, Estadual ou Municipal, Fiscal de Tributos, Fiscal de Rendas etc. Enfim, os nomes dos cargos são variados, mas, na prática, todos são Auditores-Fiscais, mesmo que o nome do cargo não seja exatamente esse. No Estado de São Paulo, por exemplo, o nome oficial do cargo do Auditor Fiscal de Tributos é “Agente Fiscal de Rendas”, que é o responsável pela…

Admissão, por ser de âmbito nacional, pode, em alguns centros de inscrição, encontrar candidatos com dificuldade de acesso a bibliografia credenciada ou a professores especializados. Dada a sua condição de guias, os manuais não devem ser encarados como apostilas que por si só habilitem o candidato à aprovação. A Funag convidou representantes do meio acadêmico com reconhecido saber para elaborarem os Manuais do Candidato. As opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva…

posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e posse injusta 4.4.1.5.5 Composse 4.4.1.5.6 Posse pro diviso e pro indiviso 4.4.1.5.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 4.4.1.6 Aquisição e perda da posse 4.4.1.6.1 Apreensão da coisa 13/3494 4.4.1.6.2 Exercício de um direito e disposição da coisa 4.4.1.6.3 Tradição 4.4.1.6.4 Sucessão na posse 4.4.1.6.5 Perda da posse 4.4.1.7 Efeitos da posse 4.4.1.7.1 Percepção dos frutos 4.4.1.7.2 Indenização por benfeitorias e direito de retenção 4.4.1.7.3…

Critério prestacional .................................................................................................................. 308 4. A FUNÇÃO OPERATIVA DO ESQUEMA LÓGICO DA REGRA-MATRIZ............................. 311 4.1. Teoria na prática........................................................................................................................ 314 LIVRO III – TEORIA DA INCIDÊNCIA CAPÍTULO XI - INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 1. TEORIAS SOBRE A…