Respostas De Direito E Legislação Completo

Ordenamento Jurídico por Norberto Bobbio Um ordenamento é completo quando um juiz encontra nele uma norma para regular qualquer caso que se lhe apresente ,ordenamento é completo quando jamais se verifica o caso de que a ele não se pode demonstra pertencentes nem certa norma nem a norma contraditória. Tempos modernos o dogma da completude torna se parte integrante da concepção estatal do Direito ,isto é ,daquela concepção que faz da produção jurídica monopólio do estado . Uma norma que

desconsiderando por completo a circunstância fática in concreto; 5 - A capacidade contributiva não possui qualquer relação com o princípio da isonomia e do valor justiça no Direito Tributario.|| Sua resposta|| Sem resposta || Questão 4|NotaNão gerada| Considere as alternativas a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana:I – Ela é completamente independente de outros conceitos e valores, como a liberdade e a igualdade, devendo ser considerada em si mesma;II - Consta apenas da…

Regime Estatutário Item Cargo Nº de vagas Carga horária Requisitos para investidura no cargo 01 Professor(a) de Educação Física – PIII 01 30 h/aula -Ensino Superior completo com formação na área, habilitação legal para o exercício do cargo. 02 Professor(a) de Pedagogia - PIII 06 30 h/aula -Ensino Superior completo com formação na área, habilitação legal para o exercício do cargo. 1.2. Compete à CONTRATADA: a) Designar Comissão Examinadora e seu coordenador para atuarem…

atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição. 13.1 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Sabesp e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, ou seja, digitar corretamente e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos. 14. A Fundação Carlos Chagas e a Sabesp não se…

outubro de 2014 às fls. 05/20, observadas as disposições constitucionais e legais referentes ao assunto, especialmente as Leis n. 1818 de 23 de agosto de 2007, n. 2.808 de 12 de dezembro de 2013, bem assim, os recursos considerados providos, e, em resposta a eles, passa a viger com a seguinte redação: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto…

sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que: a) Capacidade se confunde com legitimação. b) Todos possuem capacidade de fato. c) Capacidade é a medida da personalidade. d) Não existe mais de uma espécie de capacidade. e)A capacidade de direito é sinônimo de capacidade limitada. Resposta: Letra C 02) Cite e explique os atributos da personalidade. Os atributos da personalidade constituem a categoria fundamental do direito…

R$ 347,64 de Gratificação Previdenciária R$ 1.421,22 + R$ 347,64 de Gratificação Previdenciária Taxa de Insc. 40,00 Requisitos Mínimos Ensino médio completo Ensino médio completo, Habilitação para condução de veículo, mínimo na categoria “D” Curso técnico (nível médio) em processamento de dados ou informática Requisitos Mínimos Ensino superior completo em Ciência da Computação ou 1 40 03 Motorista 40 01 40,00 Técnico em Tecnologia da Informação. 40 R$ 1.421,22…

Cessação do Contrato de Trabalho Lei do Trabalho no Domicílio Lei do Trabalho Suplementar Lei da Suspensão do CT Lei do Trabalho a tempo parcial Lei da Redução do Tempo de trabalho Com a adoção do Código do trabalho em 2003, o acervo da legislação existente foi revogada. A figura do contrato de trabalho, conformadora da relação laboral que se estabelece entre as partes – entidade patronal e trabalhador, é definida da seguinte forma: Dizia o anterior art.º 1º da LCT que "o…

decisões acerca de litígios (sejam eles judiciais ou extrajudiciais), como elementos de prova necessários a uma solução justa. Os resultados de uma perícia são demonstrados através de laudo ou parecer, em consonância com as normas jurídicas vigentes e legislação aplicável. Procedimentos São diversos os procedimentos realizados na atividade de perícia contábil, sendo alguns deles os seguintes: exame (análise de transações e de livros); vistoria (verificação e a constatação de situação);…

DE SÃO PAULO Sílvia Gáspari Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação para a obtenção do título de Especialista em Engenharia de Pessoas E aprovada na sua versão final, em _______________________, atendendo às normas da legislação vigente da Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa. __________________________________ Prof. Msc. Marco Antonio Paletta Coordenador da Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa…