Respostas De Caso Concreto De Direito Civil 3 Na Universi

TRABALHO E EMPREGO / 2006 Resumão: Direito Administrativo – por www.ResumosConcursos.com Alexandre José Granzotto Direito Administrativo Assunto: RESUMÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AUDITOR FISCAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO / 2006 Autor: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO 2 Resumão: Direito Administrativo – por www.ResumosConcursos.com Alexandre José Granzotto RESUMÃO DIREITO ADMINISTRATIVO ÍNDICE 1. 2. 3. Conceito e fontes do Direito…

Direito Tributário - Resumo  TRIBUTO  Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). É uma obrigação ex lege, em moeda, e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante). A obrigação é compulsória, obrigatória,

concessão e a permissão, além de breves comentários sobre o instituto da autorização de serviço público. Dentre esses aspectos, foi dada especial relevância à responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias de serviço público. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à evolução da responsabilidade civil no mundo e no Brasil, enfatizando os pontos controvertidos na doutrina e jurisprudência que ainda hoje permeiam a questão. Na segunda parte analisa-se…

patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.” CAMPO DE APLICAÇÃO O das entidades econômico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou não. OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades. PATRIMÔNIO Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das…

Direito Tributário – Resumo TRIBUTO Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). É uma obrigação ex lege, em moeda, e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante). A obrigação é compulsória,…

Direito Administrativo 1.O Direito Administrativo 2.Princípios Jurídicos Administrativos 3.Regime Jurídico Administrativo 4.Administração Pública 5.Organização Administrativa Brasileira 6.Serviços Públicos 7.Órgãos Públicos 8.Agentes Públicos 9.Poderes Administrativos 10.Atos Administrativos 11.Responsabilidade Civil do Estado 1.Direito Administrativo. O Direito • Administrativo Capítulo 1 Natureza Científica O Direito Administrativo • Fundamento Constitucional •…

muitas vezes, servindo de árbitros entre os monarcas e evitando diversas guerras na Europa. Atualmente, para além da expansão e doutrina da fé cristã, os Papas se dedicam ao ecumenismo, e diálogo inter-religioso, a trabalhos de caridade e à defesa dos direitos humanos. Estatuto de autoridade sacra e espiritual Funções dogmáticas Ver artigo principal: Primazia e Infalibilidade papal O estatuto e a autoridade do Papa na Igreja Católica, tais como sua primazia e infalibilidade, foi…

FACULDADE UNICALDAS CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR PRA VOCÊ! LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA CALDAS NOVAS - GO 2013 LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Professora. Eva Maria Barros e-mail: evabarros01@hotmail.com ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Agradecimentos A Deus Ao Senhor que concedeu o dom da vida, presenteou com a liberdade, abençoou com a inteligência, que foste orientação, inspiração e força. Com grandiosidade, faz substituir aos poucos incertezas pela…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSORA: VIVIAN LIMA LÓPEZ VALLE PREMISSAS BÁSICAS A Administração Pública é atividade do Estado relacionada à execução e administração das políticas públicas, aos fins do Estado, à prestação do serviço público, ao cidadão. Administrar é a atuação de quem não tem vontade própria. (RUI CIRNE LIMA) O Estado e a Administração Pública existem para servir ao cidadão. Nessa perspectiva pode-se obter