Respostas Das Questões Processos Administrativos

residente e domiciliado a Rua Pi, 257, Bairro União/ Belo Horizonte - MG., CEP 32.900-000, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, impetrar o presente AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno, ente federado da República Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.715.615/0001-60,…

tanto organizou um questionário que dentre as questões constavam as seguintes: 1. Sua idade está entre: ◘ 17 e 20 anos ◘ 21 e 24 anos ◘ 25 e 28 anos ◘ 29 e 32 anos ◘ 33 e 36 anos ◘ Tenho mais de 36 anos 2. Você costuma ler jornal? ◘ Todos os dias ◘ Pelo menos uma vez por semana ◘ Somente aos finais de semana ◘ Raramente leio jornal ◘ Não 3. Que tipo de música você gosta de ouvir? (nesta questão, você pode assinalar mais de uma resposta) ◘ Rock ◘ MPB ◘ Pagode ◘…

“verificar o grau de dependência e compreensão entre o corpo clínico e o corpo administrativo de hospitais públicos e filantrópicos, acerca de questões envolvendo a abordagem da contabilidade de custos hospitalares” definiram da seguinte maneira a pesquisa de campo: “O interesse fundamental é verificar se os grupos identificados como clínicos e administrativos tem percepções significativamente diferentes, em torno das mesmas questões envolvendo custos hospitalares. A partir de um…

“verificar o grau de dependência e compreensão entre o corpo clínico e o corpo administrativo de hospitais públicos e filantrópicos, acerca de questões envolvendo a abordagem da contabilidade de custos hospitalares” definiram da seguinte maneira a pesquisa de campo:“O interesse fundamental é verificar se os grupos identificados como clínicos e administrativos tem percepções significativamente diferentes, em torno das mesmas questões envolvendo custos hospitalares. A partir de um…

“verificar o grau de dependência e compreensão entre o corpo clínico e o corpo administrativo de hospitais públicos e filantrópicos, acerca de questões envolvendo a abordagem da contabilidade de custos hospitalares” definiram da seguinte maneira a pesquisa de campo: “O interesse fundamental é verificar se os grupos identificados como clínicos e administrativos tem percepções significativamente diferentes, em torno das mesmas questões envolvendo custos hospitalares. A partir de um…

GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, tem-se que o autor faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, previstos no artigo 3º da Lei nº 1.060/50, por ser juridicamente hipossuficiente, não tendo como arcar com custas de advogado e processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. 2. DA TEMPESTIVIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA A Lei 12.016/2009, em seu artigo 23 preceitua que o direito de requerer Mandado de Segurança é de 120…

Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). 2. Considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos, o ônus da…

Disciplina: DPU0260 - DIREITO ADMINISTRATIVO III Semana Aula: 1 TEMA Controle Administrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus.…

Questões fundamentadas Do Poder Executivo 2 300 Questões Comentadas do Poder Executivo Para adquirir a apostila de 300 Questões Comentadas Do Poder Executivo acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO S U M Á R I O Apresentação.............................................................................................3…

Plano de Aula: Processo administrativo-fiscal federal: princípios constitucionais, legislação e reforma. A consulta. Os órgãos julgadores: estrutura e composição. Rito procedimental. Questões controvertidas. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Processo administrativo-fiscal federal: princípios constitucionais, legislação e reforma. A consulta. Os órgãos julgadores: estrutura e composição. Rito procedimental. Questões controvertidas. Número de Aulas por Semana Número de…