Respostas Da Aula Tema 4 Direito Internacional Publico

Direito do Trabalho Direito Comunitário e Internacional do Trabalho Aula 5 Profa. Simone Oliveira de Almeida Apresentação Olá, para que você se organize em seus estudos, veja no vídeo a seguir os tópicos que serão abordados nesta aula: Introdução Hoje, estudaremos sobre o Mercosul, o direito do trabalho e a União Europeia. Políticas de Emprego X Mercosul Fomento ao emprego O Mercosul expressa na Declaração o comprometimento de adotar medidas ativas referentes “ao…

Direitos Humanos Tema 8: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Olá! Esta disciplina chega à sua última aula-tema, após ter mergulhado a fundo no Estado Constitucional de Direito, nas três gerações de direitos humanos fundamentais e em seus sistemas de proteção em face de atos do legislador e do…

Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. 4. Declara os direitos humanos fundamentais. 5. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. 6. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale…

Aula Tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta: Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso

Excluir 0.333 de um máximo de 1(33%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não…

Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade…

DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 1 1 -Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar…

Direitos Humanos de 1 Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. Resposta correta: Constituição. 3.…

Curso de Direito Direito Internacional Privado (Proibida a Reprodução) SEMANA 1 EMENTA DA AULA: O Direito Internacional Privado Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado • Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. [pic] ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do material abaixo indicado: 1) Doutrina - ARAUJO. Nadia. Direito…

Aula-tema 01 ( respostas ) 1) Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos…