Introdução ao estudo do direito

assim, uma das fontes mais influentes do direito. Esta influência será, contudo, maior ou menor, conforme seja a Constituição escrita ou não escrita, racionalizada ou não racionalizada. É claro que, em países como a Inglaterra, o costume tem uma preeminência que não tem em países de constituição escrita. Na Inglaterra, cuja Constituição é consuetudinária, não escrita, pois não existe Constituição formal, mas apenas no sentido material, é ele a fonte mais importante do próprio direito constitucional ou, mesmo, sua única fonte. Também nos Estados Unidos, o costume tem grande importância, porque sua Constituição, embora escrita (1.787, em vigor a 1.789), não é racionalizada, isto é, não seguiu a tendência, posterior à Primeira Guerra Mundial, de submeter ao Direito, regulamentando-o nos textos legislados, todo o conjunto da vida coletiva. Isso facilita o permanente processo de adaptação do texto constitucional norte-americano à realidade social, especialmente através do costume e da jurisprudência, evitando-se, assim, as soluções extrajurídicas que fatalmente se consubstanciariam em movimentos revolucionários destinados à violenta modificação do ordenamento estabelecido. Espécies: -“secundum legem” (segundo a lei): ocorre quando o próprio texto legal delega ao costume a produção de efeitos. O costume está previsto na lei e reconhece-se sua eficácia obrigatória. Ex. art. 596, 597, 615 do C.C. - “praeter legem” (além da lei - lacuna): ocorre quando a previsão…

trata: como definir literatura? Há livros bons em si? Todos devem apreciar o mesmo tipo de texto? Há uma qualidade estética objetiva nas obras? Há uma maneira correta de ler literatura? INTRODUÇÃO L I T E R AT U R A , L E I T U R A , C U LT U R A O término do século XX fez com que a imprensa dedicasse muitas de suas páginas à escolha dos melhores representantes dos anos mil e novecentos em diversas categorias. Foram feitas listas dos melhores filmes, dos melhores jogadores…

lembrança, do amor que nutriu por ele no início de seu relacionamento. O agressor se mostra carente – não pode viver sem a mulher. A mulher sente-se responsável pelo homem. É durante esta fase que a probabilidade da mulher fugir é menor. A Fase Três traz de volta a tensão, que provoca a Fase Um. O ciclo de violência começa novamente. Eventualmente, o remorso que o agressor sente na Fase Três vai dando lugar aos pequenos incidentes de agressão que caracterizam a Fase Um. Os Efeitos…

lembrança, do amor que nutriu por ele no início de seu relacionamento. O agressor se mostra carente – não pode viver sem a mulher. A mulher sente-se responsável pelo homem. É durante esta fase que a probabilidade da mulher fugir é menor. A Fase Três traz de volta a tensão, que provoca a Fase Um. O ciclo de violência começa novamente. Eventualmente, o remorso que o agressor sente na Fase Três vai dando lugar aos pequenos incidentes de agressão que caracterizam a Fase Um. Os Efeitos…

titular de Teoria da Comunicação nos cursos de graduação da mesma instituição. Integra o Grupo de Pesquisa Comunicação e Cultura do Ouvir e o CISC – Centro Interdisciplinar de Semiótica da Cultura e da Mídia. O antropólogo norte-americano Ray Birdwhistell (1918-1994) é um dos pesquisadores da chamada Escola de Palo Alto. Entende que um indivíduo não se comunica, “ele participa de uma comunicação ou se torna elemento dela. Pode mover-se, fazer barulho..., mas não comunica. Em…

literatura brasileira, de Douglas Tufano, obra que há muitos anos vem merecendo a atenção dos professores do segundo grau em todo o Brasil. Além do grande número de atividades de análises de textos, esta edição apresenta as seguintes inovações: um vocabulário de termos literários especialmente elaborado para alunos do curso secundário; capítulos especiais de revisão; índice de autores e obras importantes da literatura brasileira; um capítulo especial de questões de vestibulares.…

atreladas aos modelos impostos por órgãos de controle internacional (Banco Mundial, FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a Cepal - Comissão Econômica para a América Latina - OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Nas palavras de Favareto: Como se sabe, é enorme a influência destes organismos 2 Na publicação do primeiro Relatório do Clube de Roma (Limites do Crescimento, 1972), são evidenciadas as preocupações de caráter…