Respostas Artigo Federal Const

DA COLÔNIA AO IMPÉRIO 16 1.2 PRIMEIRA REPÚBLICA, SEGUNDA REPUBLICA E ESTADO NOVO - ASPECTOS NA EDUCAÇÃO NO BRASIL 22 1.3 O REGIME MILITAR DE 1964 25 1.4 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, (LDB) PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 26 2 QUESTÃO SOCIAL E SUAS EXPRESSÕES 33 2.1 RELAÇÕES QUE CONSTITUEM A REALIDADE ESCOLAR 33 2.2 ALGUMAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, USO DE DROGAS E POBREZA 36 2.2.1 Violência no ambiente escolar 38 2.2.2…

Curso (Provão), bem como o Exame de Suficiência, verifica-se que as respostas obtidas nestes testes mostram um fato bem aquém do desejado. Este fato vem alertar a sociedade para o nosso futuro, para a classe Contábil e para o destino de nossa nação. A análise das questões envolvidas abre uma nova oportunidade para a adequação de métodos diferenciados que possam revolucionar e minimizar os efeitos indesejáveis. As respostas às perguntas envolvidas e a fatídica pergunta: por que a…

Ponto Forte. Ao realizar um serviço, a empresa segue os padrões ambientais tanto na aplicação dos produtos como no tratamento dado aos restos de materiais que sobram das obras seguindo as orientações das normas ambientais, estaduais, municipais e federais. 4.1.6.2 Licenciamento ambiental Ponto Forte. Para todos os serviços que a Aruanda realiza no mercado seguem as leis estaduais quanto à legislação ambiental que é licenciada via IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)…

pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Município de Maceió, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Lei Municipal n° 6.118/12, que dispõe sobre a criação de vagas e novos cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS), alterada pela Lei Municipal nº 6.133/12;EDITAL Nº 01/2012, de4.973/00, que…

cliente e comunicação as autoridades sob a atividade de lavagem que venham saber de seus clientes. Tal alteração já encontra grande divergência na doutrina existindo inclusive ADI dos profissionais liberais para declarar inconstitucional o mencionado artigo. O art. 17-D, que prevê o afastamento do servidor publico no caso de seu indiciamento, já vem sofrendo críticas na doutrina no sentido que tal medida fere o princípio da presunção inocência. Outra questão a ser enfrentada com a…

nos aprofundar muito nisso, mas é relevante sempre termos em mente que o Direito Tributário é um ramo do Direito público. Lembrarmos disso pode, em alguns casos, em um concurso, nos ajudar a solucionar determinadas questões, ou deduzir algumas respostas, mesmo sem conhecer a norma legal que esteja especificamente por trás da questão cobrada. Pois bem, ser um ramo do Direito público já me permite, desde logo, afirmar que o Estado sempre estará presente em um dos pólos das…

ao assunto, bem como os termos da Lei nº 5.301, de 16/10/1969 e suas alterações, Lei nº 20.533 de 13/12/2012, Resolução Conjunta nº 4.278, de 10/10/2013, Lei 14.445, de 26/11/2002, alterada pela lei 20.553 de 13/12/2012, as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 002/2003, de 24/03/2003, nº 001/2009, de 30/03/2009 e nº 005/2010, de 05/03/2010; Lei nº 4.119 (que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo), de 27/08/1962 e…

oferece vantagens e benefcios proporcionados por grandes projetos j implantados em seu territrio ou em sua rea de influncia direta. Entre esses projetos Rodovia Belm-Braslia Estrada de Ferro Carajs Sistema de Vigilncia da Amaznia (SIVAM) Instituto Federal de Educao Tecnolgica de Imperatriz (IFMA) Plo Energtico da Eletronorte duas universidades pblicas (UEMA e UFMA) e quatro Instituies privadas (FACIMP, UNISULMA, FEST e FAMA). Imperatriz conta ainda com unidades do Servio Brasileiro de…

Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na conformidade do Parecer 365/2013, do Conselho Estadual de Educação - CEE-TO, proferido no Procedimento Administrativo 2013/27000/005565, D E C R E T A: Art. 1o É reconhecido, pelo prazo de…

todas as pessoas que compreenderam os momentos de aflição durante essa jornada. A todos que, de forma direta ou indireta, contribuíram com este trabalho acreditando em nossa capacidade. LISTA DE ABREVIATURAS Art. – Artigo. CF – Constituição Federal. CIPA – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. CNPJ – Cadastro Nacional Pessoa Jurídica. EPC - Equipamento de Proteção Coletivo. EPI - Equipamento de Proteção Individual. Hs