Resposta O Direito é Uma

1 - A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em 1948 com a…

abaixo as respostas das aulas temas de 1 a 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito. Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: Questão 1: Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ... Questão 2: Resposta: população, território, governo e soberania. Questão 3:…

do processo devido o entendimento de que o autor carecia do direito de ação, desse modo recaindo sobre a hipótese prevista pelo inciso VI do art. 267, ipsis litteris: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: [...] VI- quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;” Uma vez que se entende que o autor carece do direito de ação, compreende-se que ele não preenche,…

normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégio. No Brasil, o foral ou carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Dentre os principais direitos e deveres dos donatários fixados na carta foral, podemos destacar: Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las.Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo,…

1- Conceito de direito para RadBruch: Conjunto de Normas Gerais e Positivas, que regula a vida social. 2- Quais são as normas de conduta? Lei; Costume; Jurisprudência; Princípios gerais de direito. 3- Direito Objetivo: É o conjunto de normas impostas pelo Estado de caráter geral, cujos indivíduos podem vir a ser compelidos pela coerção. 4- Diferença do “ser” para o “dever ser”. “Ser” é sujeito ao mundo físico, leis da natureza imutável; o “dever ser” caracteriza pelo direito de…

próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta ====== RESPOSTA CORRETA: (A) Da Moral e do Direito ======= ============================

No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo.…

Índice Introdução ……………………………………………………………2 Conceito de Direito de Resposta …………………………………….3 Exercício e aplicação do texto de resposta ………………………….4 Publicação do texto de resposta ………………………………………. 5 e 6 Recusa do Direito de Resposta e Rectificação ……………………. 7 Análise do Caso: Guilhermina Rego contra o Jornal de Noticias……. 8 e 9 Deliberação ERC ……………………………………………………. 10 Conclusão ……………………………………………………………. 11 Actualização do Caso………………………………………………. 12…

total patrimônio publico. 4. sócio publico, admitindo um só sócio. Sociedade de ecomonica mista – característica própria. 1. Finalidade lucrativa. 2. Sempre S/A. 3. Capital por recursos públicos e privados. 4. Estado é acionista controlado de direito de voto. O que são Associação publicas? Pessoa jurídica que gere recursos financeiros, executa o projeto dos consórcios públicos.

Direitos Humanos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em quinta, 22 agosto 2013, 10:04 Completado em quinta, 22 agosto 2013, 10:10 Tempo empregado 6 minutos 26 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Você acessou como MARIA ALMEIDA DA SILVA SAIR 22/08/13 GRADHA4_A5_20132: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem…