Resposta Do Trabalho De Direito E Legislação Do 3º Módulo

DIRIGIDO (1) – EXAMINAR OS ARTIGOS SEGUINTES, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATAM DO DIREITO AGRÁRIO, FAZENDO UMA BREVE INTERPRETAÇÃO DE CADA DISPOSITIVO. (Art. 22; Art. 5º, XXII a XXVI; Art. 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 231; 243) Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; II - desapropriação; Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem…

......................12 - INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem como objetivo aplicar os conteúdos estudados durante o semestre em situações vivenciais que serão subdivididos em etapas onde deverá ser aplicada integração e interdisciplinaridade entre prática e teoria. Com base nos perfil da empresa em destaque, as etapas serão divididas em três partes onde a primeira etapa será baseada em Recrutamento e Seleção, a segunda em Legislação e Práticas trabalhistas e a terceira em Auditoria e

Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das unidades escolares públicas e particulares que oferecem o Ensino Médio. Capítulo II Referencial legal e conceitual Art. 3º O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos. Art. 4º As unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos considerando…

Capitulo 1- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO: 1. SINOPSE HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO. 1.1 - Visão geral: A – No primeiro período do desenvolvimento histórico, o homem se encontrava integrado à natureza, sentido-se parte dela, tendo na coleta de frutos a base da sua subsistência. Num segundo momento, organizado em tribos, visando a sua proteção e sobrevivência, o homem passou a sentir a necessidade de normas reguladoras da vida em grupos e, consequentemente, em relação ao uso dos bens,

Municípios; § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. V - a Polícia Rodoviária Federal; VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI. § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema…

Módulo Fundeb Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2009 1a edição Conteudistas Élida Maria Loureiro Lino Equipe Universidade Federal de Santa Catarina Vander Oliveira Borges Colaborador Adaptação projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Thiago Rocha Oliveira Projeto gráfico Virtual Publicidade e Cespe/UnB Laura Martins Rodrigues Ilustrações João Jair da Silva Romão Revisão…

Direito da Concorrência SUMÁRIO SUMÁRIO ABERTURA ................................................................................................................................ 5 APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................5 OBJETIVO E CONTEÚDO .......................................................................................................................

Certificado de Técnico em Secretaria Escolar. Tutor: Carlos Antonio Ferreira Monteiro, MSc. Recife 2013 WANDIJA OLIVEIRA DA SILVA PROFUNCIONÁRIO III - MEMORIAIS [criar título] Este Trabalho de Conclusão de Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação – Profuncionário III foi julgado e aprovado para a obtenção do Certificado de Técnico em Secretaria Escolar. Camaragibe,…

FRANCISCO HERMOGENES DA SILVA DIOGO HENRIQUE DE SOUZA FATIMA APARECIDA DE ARAUJO LEANDRA PATRÍCIA SOUZA GONÇALVES LEANDRO EUGENIO GOMES ALGUSTO LUCAS BUENO PEREIRA MARIA INES AVELINO ROSEMEIRE ALVES LOPES CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE UMA EMPRESA Trabalho interdisciplinar apresentado à disciplina Projeto Integrador I, como exigência para avaliação em disciplinas do I Período do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Iseib de Belo Horizonte – FIBH, Campus Belo Horizonte.…

DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS - E LEGISLAÇÃO – 3º MÓDULO Professor: Jony Helberth Silva de Souza Valor: 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente OU em dupla. Turma ______ Nota ________ NOME DO ALUNO:___________________________________________________ NOME DO ALUNO:___________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO Esta atividade é composta de 21 questões, sendo 13 (treze) objetivas com respostas em múltipla…