atv legislação agraria

Curso: TÉCNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS Semestre: 3º Disciplina: LEGISLAÇÂO AGRÁRIA AMBIENTAL E PROFISSIONAL Professora: Claudia de Souza Zanella Acadêmico: DIEGO GONÇALVES SIQUEIRA CORREIA RGM: 293.3554 Pólo: Deodápolis 1 – Explique, COM AS SUAS PALAVRAS, o que é a função social da propriedade rural. R: a função social da propriedade rural são normas que o proprietário devera cumprir, sendo assim a propriedade rural deve atender as exigências estabelecidas em lei, são elas:  I – aproveitamento racial e adequado;  II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e prevenção do meio ambiente;  III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;  IV – exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. Se a propriedade rural não estiver cumprida as normas citas acima, a propriedade será desapropriada a fins de reforma agrária, e essa desapropriação será feita pela União e o proprietário será indenizado da seguinte forma: a indenização da terra nua será em TDA, somente as benfeitorias úteis e necessárias serão efetuadas em dinheiro. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso: TÉCNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS Semestre: 3º Disciplina: LEGISLAÇÂO AGRÁRIA AMBIENTAL E PROFISSIONAL Professora: Claudia de Souza Zanella Acadêmico: DIEGO GONÇALVES SIQUEIRA CORREIA RGM: 293.3554 Pólo: Deodápolis Atividade 2 1 – O que é latifúndio? R: Qualquer imóvel rural de área igual ou superior a de um modulo, desde que mantido…

de Imóveis Rurais – disciplina de “ Normas e Legislação aplicada ao Georrreferenciamento de Imóveis” das Universidades : FURB- Universidade Regional de Blumenau, SC; FEF- Fundação Educacional de Fernandópolis , Fernandópolis, SP e UNINORTE- União Educacional do Norte , Rio Branco, AC. Integrante da equipe técnica que elaborou a Norma de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA. e-mail- robertotadeuteixeira@gmail.com Eduardo Augusto – Oficial do Cartório de Registro de Imóveis…

ead ADMINISTRAÇÃO – MÓDULO GERENCIAMENTO portifólio 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO ............................................................................................................................... Guarulhos 2012 portifólio 1 Trabalho apresentado ao Modulo de Gerenciamento da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito e Legislação. Profª. Gisele. Guarulhos…

MÓDULOS RURAIS ASPECTOS PRÁTICOS PARA O PROPRIETÁRIO RURAL Eduardo Agostinho Arruda Augusto Diretor de Assuntos Agrários do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil Registrador Imobiliário em Conchas-SP Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Fadisp SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 2 1. RESERVA LEGAL…

na gestão de tributos, acompanhando com responsabilidade a legislação tributária e contribuindo para a eficiência e eficácia dos negócios, com base em condutas lícitas, prevendo problemas e oferecendo soluções aos empresários, para racionalizar procedimentos fiscais e possibilitar a economia de tributos. (Carga horária mínima: 180) Mercado de Trabalho O profissional especializado em Gestão de Tributos atua na execução do planejamento tributário, como ferramental valioso de…

Módulo I: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Assinale a alternativa correta: A. Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos. B. O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado. C. O direito é termo plurívoco, com várias acepções. D. Todas as alternativas estão corretas. Resposta: A alternativa (A) está errada porque LINDB em seu artigo 3º dispõe que “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”, dessa forma prevê que a…

INDIVIDUAL – 3º Semestre Disciplinas do Semestre Professores Auditoria em Recursos Humanos Prof. Rinaldo Lima Legislação Trabalhista e Previdenciária Prof. Jossan Batistute Recrutamento e Seleção Profª Cláudia Cardoso M. Napoli Administração de Remuneração e Benefícios Prof. Regina Malassise Caro aluno, Para a realização dessa produção textual você deverá analisar a situação da empresa descrita e tomar algumas decisões baseadas na integração dos conteúdos discutidos nas…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA DELIA FATIMA DO NASCIMENTO RECURSOS DO FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO CONTINUADA CASCAVEL 2013 DELIA FATIMA DO NASCIMENTO RECURSOS DO FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAÇÃO CONTINUADA Trabalho final apresentado para a Conclusão do Curso…

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Módulo I ÍNDICE MÓDULO I – LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO ..................................................... 2 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 2 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ............................................................. 3 DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO ........................ 3 Órgãos Normativos…

PELO MEC? Sim! Foi publicada no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2013 a Portaria de nº 177, de 19 de abril de 2013 do MEC relacionando como reconhecido na modalidade à distância o Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Segurança Privada. 2.4 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO CURSO? O curso de Gestão da Segurança Privada visa à formação de profissionais da mais alta competência técnica, aptos ao exercício profissional no mercado de trabalho em organizações privadas, no…