Resposta Da Questão Assinale A Alternativa Correta Em Rel

.... 577 Capital - Vara de Acidentes do Trabalho .......................................................................................................................................................... 578 Capital - Vara de Execução de Penas Alternativas .......................................................................................................................................... 579 Capital - Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária ......................

............................ :,., ............... O Problema Epistemol6gico em Sociologia ".J¡~ • PÁG. XllI 1. Epistemologia e Ci~ncia ............................. 1 9 12 2. 3. Epistemologia e Ciencia Social ....................... A Questáo do Objeto Pr6prio ........................ A Re~o de DURXHEIM: O Sociologismo ............ 16 4. A Extensáo do Objeto Pr6prio da Sociologia ......... 5. Naturalismo e Culturalismo .......................... A Rea~o Culturalista:…

curso de graduação (Introdução ao Direito Civil e Obrigações e Responsabilidade Civil). A lide em questão foi baseada em caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nas lições apreendidas, e com a intuição natural do bom profissional jurídico para descobrir onde estão os pontos controvertidos de um caso concreto e, principalmente, para buscar a sua solução, leia a seguinte questão: Três famílias de baixa renda viviam juntas, há mais de dez anos, em uma casa de madeira…

definição e execução das políticas públicas a serem implementadas pelos entes políticos, assim como o papel do planejamento e dos orçamentos na sociedade brasileira. Vide art. 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa questão é importante, por exemplo, para a compreensão dos possíveis efeitos sobre o exercício da competência tributária privativa dos entes políticos subnacionais (Estados, Distrito Federal e Municípios), na hipótese em que os tratados…

(IVC) ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ................ 66 Formas de arrecadação dos tributos sobre vendas/consumo alternativas à tributação em cascata........................................................................................ 67 3.3.1 Regimes monofásicos: sobre a produção, sobre o atacado, sobre o varejo…

Derechos Humanos como Núcleo Fundante de la Acción Humanitaria........................................................................................................257 Asier Martínez de Bringas A Intervenção Armada por Razões Humanitárias e a Questão de Kosovo: Lições e Paradigmas .........................................................................................280 Ielbo Marcus Lobo de Souza III. DIREITOS HUMANOS, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO O Começo da…

saberes. Segundo Skliar, (1998a apud SÁ, 2002, p.10): Diversos trabalhos dos chamados “Estudos Surdos” baseiam-se nos Estudos Culturais, os quais buscam “um horizonte epistemológico na definição da surdez, onde ela possa ser reconhecida como uma questão de diferença política, de experiência visual, de identidades múltiplas, um território de representações diversas que se relaciona mas não se refere a deficiência. Em relação ao conceito de cultura, utilizo a concepção de Sá…

uma situação em que seu nome fosse alterado apenas em alguns desses arquivos, mas não em todos eles. e-Tec Brasil Banco de Dados.indb 18 18 Banco de Dados 20/06/12 20:01 Os primeiros Bancos de Dados surgiram no mercado como uma resposta a esses problemas. Um Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) consiste em um conjunto de arquivos estruturados e de programas que respondem pelo acesso e manipulação de tais arquivos. Diferente dos sistemas de arquivos…

para o outro. Em linha geral, não se aplicam aos contratos aleatórios porque envolvem um risco, salvo se o imprevisível decorrer de fatores estranhos ao risco próprio do contrato. g) Princípio da boa-fé - Exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tratativas, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. Guarda relação com o princípio de direito sobre o qual ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza. Recomenda ao juiz que presuma a boa-fé,…

representação do ProcuradorGeral da República. (C) deveria ter sido submetida à apreciação prévia do Congresso Nacional, sendo, por isso, inconstitucional. (D) deverá ser apreciada, no prazo de 24 horas, pela Assembléia Legislativa do Estado em questão, sob pena de inconstitucionalidade. (E) é inconstitucional, por não se tratar de hipótese autorizativa de decretação de intervenção da União em Estado da federação. 14. Considerados os critérios de classificação das…