Resposta Da Aula Tema 01 O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

Aulas de Teoria da Argumentação Jurídica (Em Construção) UE – Teoria da Comunicação – 10 horas A Teoria da Argumentação Jurídica no Brasil. Exigência; 1ª Turma do Tribunal Constitucional Federal (Resolução de 14/02/1973/Desenvolvimento do Direito): ‘’As decisões dos Juízes devem basear-se em argumentações racionais, e deve ser estendida a todos os casos em que os juristas argumentam.’’ Motivação da Exigência: indispensável a todo cidadão que seja ativo na arena pública.…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

EPÍGRAFE “Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece”. Aldous Huxley MEMORIAL TRAJETÓRIA PESSOAL Essa é minha história, um relato escrito do que aconteceu durante minha vida, experiências pessoais e profissionais. Eu, Adoilson Amorim carvalhedo, nasci no dia 04 de junho de 1978, às duas horas; na cidade de Bacabal; Estado do Maranhão; filho de Adonilson Lima Carvalhedo e Raimunda Wagner Amorim

Pontifícia Universidade Católica de Goiás DIREITO AGRÁRIO APOSTILA 01 DE APOIO ÀS AULAS TOMO I Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o…

CULPABILIDADE; CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE IMPUTABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. COMUNICABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE DE ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS. Trabalho apresentado para avaliação no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Anhanguera, apresentado à disciplina de Direito Penal I ministrada pelo professor Renó Rogerio. Alexandre Dias Simião RA: 6659374919 Camilo de Souza Carvalho Junior RA: 6867496571 Ederson Oliveira Costa

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico tem o intuito de retratar a violência homofóbica, sendo analisada e confrontada perante o princípio constitucional da isonomia que diz: ”todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (art. 153, §1º da Constituição Federal) assim como, fortalecer a compreensão desse processo infrator que existe desde tempos mais remotos, sendo estudado aqui, o contexto histórico no tocante a…

QUALIDADE FMU CURSO DE DIREITO “O Princípio da Insignificância no Direito Penal” Nome: Érika Scudeler Paulino RA: 459741/7 Turma: 3209D Fone: 3733.6369 E-mail: erika_paulino@est.oabsp.org.br São Paulo 2006 2 Erika Scudeler Paulino “O Princípio da Insignificância no Direito Penal” Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a…

VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PONTA GROSSA 2009 VANESSA GNATA TAVARNARO REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de MESTRE no curso de PósGraduação em Educação – Mestrado, Setor de Ciências Humanas,…