Resposta Aula 16 Direito Penal I

AULA 01 _ JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade penal para 16 anos. Robson Braga, deputado estadual de oposição, decide consultá-lo(a), na qualidade de advogado(a), acerca da constitucionalidade da referida lei. Formule a resposta a ser dada a Robson, destacando se há vício de…

CASO 10 – PENAL I Fábio um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com os amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja a chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna.Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo propietário quando estacionava o carro, indignado o dono do carro vai a delegacia para fazer o registro da ocorrência. Com isto, analizando os elementos do tipo penal do art 155

MEUS PLANOS DE AULA DE PENAL I DE 1 AO 7, TIVE ALGUNS PROBLEMAS SOBRE PLANOS DE AULA. SEGUNDO, ALGUNS PROFESSORES DISSERAM QUE NÃO RECEBERAM PORQUE EU ESTAVA ENVIANDO OS PLANOS DE AULA NO CORPO DO FORUM, CASO JÁ TENHA RECEBIDO DESCONSIDERE ESSA MENSAGEM, OK. NOME: YURI GUIMARÃES DE MELO 2º PERÍODO/ CAMPUS R9/ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MATRÍCULA: 201202247318 CASO CONCRETO 1: 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Plano de Aula: 1 O fenômeno da inconstitucionalidade Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e…

abertura das inscrições/matricula para ingresso nos cursos de especialização que serão iniciados no ano letivo de 2012/1, em: I. (MBA) em Planejamento e Gestão Empresarial; (novo) II. (MBA) em Gestão de Pessoas; (2ª turma) III. (MBA) em Comunicação e Marketing; (2ª turma) IV. (Lato Sensu) em Direito Civil e Processo Civil; (2ª turma) V. (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal; (novo) VI. (Lato Sensu) em Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC. (novo) VII. (Lato Sensu) em…

Plano de Aula: O fenômeno da inconstitucionalidade – Aula 01 Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. X(c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício

|Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações

Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados,…

DIREITO PROCESSO PENAL I Plano de Aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policialverificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas aautoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido dePezão. Lavrado o auto de prisão em…

Curso de Direito Direito da Criança e do Adolescente WEB AULA Prova: AV2 Disciplina: CCJ0022 Folha: Data: 1 de 6 01/12/2014 Assunto: Questões Discursivas QUESTÕES AV2 X 1a Questão Como será determinada a competência territorial do Conselho Tutelar? Justifique. Resposta: Cada município terá o seu conselho tutelar, o conselho tutelar só terá competência no seu município, portanto a competência é estabelecida através da circunscrição do município. Gabarito: Quanto ao Conselho Tutelar, o…