Responsabilidades Dos Sistemas Federal Estadual E Munici

Sul – RS ○ 3 ○ ○ EDITORIAL EDITORIAL E ste número da Saúde em Debate é dedicado à Saúde sofrimento psíquico no interior do contexto de recons- Mental e será lançado por ocasião da III Conferên- trução de um efetivo sistema de proteção social. cia Nacional de Saúde Mental, em Brasília, no período entre 11 e 15 de dezembro de 2001. Este número é a contribuição do CEBES aos importantes debates da III Conferência Nacional de Saúde Men- Desde os…

desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 A DEMANDA TURÍSTICA REAL: UM ESTUDO DE CASO DOS VISITANTES DA CIDADE DE DIAMANTINA/MG Juliana Medaglia Silveira, MSc. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com Carlos Eduardo Silveira, Dr. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com RESUMO O artigo que segue apresenta os primeiros resultados da pesquisa de demanda realizada em…

........................... 93 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do…

exercício nanceiro de 2013, no valor de R$ 13.995.389.795,00 (treze bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais), conforme estabelecido no § 5º do artigo 150 da Constituição Estadual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 9.890, de 27.7.2012, compreendendo: I - o orçamento scal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e…

......................................................................................... 33 9.3. Valores........................................................................................................................ 33 9.4. Sistema ....................................................................................................................... 33 9.5. A importâcia da Familia ........................................................................................

econômicas, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Página: 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂ MARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS Art. 4º - A Receita liquida disponível após as deduções para a formação do Fundo de Desenvolvimento para o Ensino Básico…

........... 59 10. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica .... 59 11. Classificação da pessoa jurídica............................... 61 12. Desconsideração da pessoa jurídica ......................... 64 13. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas ........... 65 14. Extinção da pessoa jurídica...................................... 67 IX TÍTULO II DOS BENS 15. Noções introdutórias ................................................. …

sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 386.645, SSP/MT e CPF (MF) n.º 274.867.881-87, doravante denominado de MUNICÍPIO CONCEDENTE. A presente alteração faz-se necessária em virtude da

negócios de nossos clientes, oferecemos diversos serviços a sua empresa, incluindo projetos personalizados, tais como: - Treinamento e implantação de Programa 5’s - Elaboração de Projetos para Controles Financeiros - Treinamento e Implantação do Sistema Toyota de Produção - Desenvolvimento de Planejamento Estratégico - Implantação ISSO 14000 – Gestão Ambiental - Consultoria em Marketing e Comunicação - Workshops - Consultoria em Controladoria e Gestão de Custos - Avaliação…

a possibilidade de novos encaminhamentos e novas soluções para uma gestão sustentável de resíduos. Temos percebido, aliás, que esta tem sido a tônica da maioria dos artigos submetidos. Pesquisadores preocupados em apresentar boas práticas e sistemas de sucesso, que possam ser replicados para outras realidades além daquelas em que já foram implementadas. De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, lançado pela ABRELPE, o país ainda tem muito o que…