Responsabilidade Social E Meio Ambiente Resíduos Sólidos

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FRENTE À DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O DESAFIO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PLANALTO NORTE DE SC QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO BEM-TE-VI. RESUMO Este trabalho tem em seu bojo o objetivo de explanar sobre a temática da responsabilidade penal da pessoa jurídica direito público e a destinação final dos resíduos sólidos. Como

DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Brasília 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO Monografia de conclusão de curso apresentada como parte das exigências…

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos,…

de Resíduos Sólidos Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública República Federativa do Brasil Presidenta: Dilma Rousseff Vice-Presidente: Michel Temer Ministério do Meio Ambiente Ministra: Izabella Teixeira Secretário Executivo: Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Secretária: Mariana Meirelles Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Plano de Gerenciamento de…

Nacional de Resíduos Sólidos em substituição a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos…

Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DO OBJETO E DO CAMPO DE APLICAÇÃO Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento…

ocasionada pelo aumento populacional e a conseqüente geração e descarte de resíduos sólidos municipais. O presente trabalho percorre a necessidade de promover ações norteadoras de mudanças de valores culturais pela manutenção da sadia qualidade de vida local inter-relacionando a geração de trabalho com a urgência de uma coleta seletiva diferenciada pela gestão compartilhada dos resíduos sólidos, canalizada pela responsabilidade socioambiental como instrumento de conduta para a…

Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos Art. 19º ao 27º Fernanda Raísa Tatiane CAMPUS LINHARES SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE Art. 19º Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo: • Diagnóstico da situação (origem, volume, forma de destinação); • Identificação de áreas favoráveis para disposição final; • Procedimentos operacionais e específicos a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana; • Indicadores de desempenho…

Sustentáveis em Resíduos Sólidos BELO HORIZONTE 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH INSTITUTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA - IET CHARLES BELFORT LAYOUN DARLY FIRMIANO ANDRADE DOUGLAS FABRIS EURIDES DOURADO AMARAL GILMARA PEREIRA PIMENTEL JOSÉ MAURICIO BARBOSA JUNIOR LUIS AUGUSTO BARBOSA GOMES DOS SANTOS MARCELO DE BARROS GASPAR MARIANA DE FREITAS FIORINI RACHEL FÁTIMA DE SOUZA ETHOS: Vínculos de Negócios Sustentáveis em…

ambiental de resíduos sólidos da construção civil no Distrito Federal Environmental management of solid construction in the Distrito Federal Resumo Gilberto Gomes Guedes1 Mônica Fernandes2 Este artigo científico aborda o tema dos resíduos sólidos da construção civil e do seu adequado manejo em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS –, do Brasil, aprovada em 02 de agosto de 2010. Para tanto, estabeleceu-se como objetivo pesquisar o manejo de…