Responda Em Que Sentido Uma Alteração Na Taxa De Câmbio E

organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres. 9.03. Guias de turismo. 10. Serviços de Intermediação e Congêneres. 10.01. Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência privada. 10.02. Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer. 10.03. Agenciamento,…

......................................................................... 34 3.1 Imposto..................................................................................................................................................... 37 3.2 Taxas........................................................................................................................................................... 41 3.3 Contribuição de melhoria............................................................

REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 referência ao veículo da norma (lei formal) e a tipicidade ao conteúdo da lei, que é a própria norma tributária em todos os seus aspectos. Neste sentido, o art. 97 do CTN concretiza a tipicidade tributária. De acordo com a interpretação deste dispositivo à luz do texto constitucional, apenas lei pode estabelecer: • • • • • • A instituição de tributos, ou a sua extinção;…

tribunais superiores, devendo decidir, pautado em provas e argumentos do caso concreto. Jurisprudência Entenda esta situação que ilustra um caso de jurisprudência: Neste caso, apresentado como exemplo, o empregador ganha em 1ª instância o pedido de alteração da “demissão imotivada” do empregado, para “demissão por justa causa”. No recurso apresentado pelo empregado, o TRT decide, por unanimidade, que a demissão não pode ser alterada para justa causa, uma vez que o empregado não…

circulação do crédito, coisa que era muito difícil no Direito Romano, pois no direito civil é muito difícil a circulação das relações jurídicas, que tem base feudal e noção de riqueza imóvel. O direito comercial é que evoluiu essa questão, e a letra de câmbio é o primeiro título, que dá impulso avassalador aos títulos de crédito. Essa disciplina é a responsável pelo desenvolvimento do direito comercial como conhecemos hoje: segurança + circulação de riqueza móvel. É importante que…

mercadoria possa ser utilizada como moeda, ela deve ter algumas características específicas, dentre as quais: 1. Indestrutibilidade (durabilidade) – Ninguém aceitaria como moeda algo que fosse perecível; A moeda deve ser suficientemente durável, no sentido de que não se destrua ou se deteriore, à medida que é manuseada na intermediação de trocas, pois caso contrário ela perderia o seu valor. 2. A divisibilidade – A mercadoria eleita como moeda deve poder subdividirse em pequenas partes,…

Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil, que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público'. Neste sentido é importante observarmos que a Resolução 1.128/2008 trouxe inovações muito importantes para o conceito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Dentre estas inovações, temos que o objeto de estudo e análise da Contabilidade Pública…

.............. 119 IAG – A Escola de Negócios da PUC-Rio • Gestão de Risco – Pessoas Física e Jurídica • Introdução 2 GESTÃO DE RISCO - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA EMENTA R isco de intermediários financeiros. Risco de variação de taxas de juros e seus diferentes tratamentos: modelos de reprecificação, maturidade e duration. Duration modificada e convexidade. Risco de mercado e value-at-risk. Riscos de operações fora do balanço, oriundos de avais, fianças e operações…

............. 91 Figura 99: Tela Recursos Humanos da Entidade .............................................. 92 Figura 100: Tela Alterações Estatutárias......................................................... 93 Figura 101: Inserir Registro de Alteração Estatutária .......................................... 94 Figura 102: Remover Registro de Alterações Estatutárias .................................... 95 Figura 103: Alterar Alterações Estatutárias ...............................................

.......... 91 Figura 99: Tela Recursos Humanos da Entidade .............................................. 92 Figura 100: Tela Alterações Estatutárias......................................................... 93 Figura 101: Inserir Registro de Alteração Estatutária .......................................... 94 Figura 102: Remover Registro de Alterações Estatutárias .................................... 95 Figura 103: Alterar Alterações Estatutárias .............................................