Resolvidos Sussekind

agindo através do sindicato. Quem gosta de ler livros, para o fim de semana, tem dois livros de entrevistas que são muito agradáveis de se ler e que citam muito essa história, inclusive a história dessa faculdade. Um é das memórias do Arnaldo Sussekind, que vai ser um dos autores da comissão que vai redigir A CLT. O outro é do Evaristo de Morais Filho, que é um construtor do direito da sociologia do trabalho. Voltando à carta de 37, ela inaugura esse projeto mais autoritário e…

trabalhista através da intervenção do Estado, visando regulamentar as relações trabalhistas entre empregador e empregado. Em outras linhas é o direito que regula as relações de trabalho subordinado entre trabalho e trabalhador. Segundo o jurista Arnaldo Sussekind, a melhor definição pela sua amplitude, precisão e concisão e a que melhor corresponde aos objetivos e ao campo de ação do Direito do Trabalho no Brasil, é aquela adotada pelo Prof. Miguel Hernainz Márquez: “O conjunto de…

e o equilíbrio dos aspectos técnicos e científicos dos assuntos tratados. O texto propõe-se, principalmente, a auxiliar os que se iniciam no projeto de estruturas de concreto. O conteúdo é dividido em oito capítulos, cinco deíes com exemplos resolvidos, e, ao final de cada capítulo, consta Uma lista de exercícios propostos de auto-avaliação, importantes para aumentar a habilidade do leitor na matéria. Nos três capítulos iniciais, são introduzidos os fundamentos do projeto de…

eqüidade é o princípio pelo qual o direito positivo se adapta à realidade da vida sócio-jurídica, conformando-se com a ética e a boa razão (NÁUFEL). A eqüidade funciona como um guia na interpretação e na aplicação da lei. Não é fonte de direito (SÜSSEKIND). O juiz só pode decidir por eqüidade nos casos previstos em lei (CPC, art. 127; CLT, arts. 8º e 766); não pode transformar a eqüidade em sentimentalismo ou generosidade. Na maioria dos dissídios coletivos se julga por eqüidade,…

todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste Edital, bem como os atos que forem expedidos sobre o Concurso Público. 11.18. Os casos omissos serão resolvidos pela CEPERJ, juntamente com a Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC. CELSO PANSERA PRESIDENTE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC…

humana é indivisível; se privada das liberdades públicas, a pessoa não desfruta direitos econômicos e sociais. Inversamente, sem o gozo dos direitos econômicos e sociais, torna-se inviável o reconhecimento da liberdade e da igualdade”. 6 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho, p. 365, apud SANTOS,Luiz Alberto de Matos dos. A Liberdade Sindical como Direito Fundalmental. São Paulo: LTr, p. 114. 7 ROMITA, Arion Sayão. Direitos Fundamentais nas relações de trabalho,…

propósito de corrigir desigualdades. A sistematização proposta pelo juslaboralista uruguaio é aceita praticamente pela quase totalidade 9 DELGADO, Maurício Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho.São Paulo: Ltr, 2001. p.41. 10 SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p.69. 11 RODRIGUES, Américo Plá. Princípios de direito do trabalho. 3.ed. São Paulo: LTr, 2000. 17 dos autores que tratam da questão da…

dizer-se que juízes e advogados agem como médicos sociais quando, pela conjugação dos esforços, conseguem soluções justas e razoáveis para as questões de que tratam. Não se solucionando de algum modo o litígio, abrir-se-ia uma ferida no corpo social; resolvido de maneira inconveniente e injusta, restaria a cicatriz da ferida e a multiplicação de cicatrizes poderia pôr em grave risco a preservação de uma ordem satisfatória na sociedade. De aceitarem-se, portanto, plenamente, as…

arquitetônico: para cursos técnicos de 2º grau e faculdades de arquitetura. 4. ed. revista e atualizada . São Paulo: Edgard Blücher, 2001. 12. Normas técnicas sobre os assuntos 13. PINTO, Carlos de Sousa. Curso básico de mecânica dos solos com exercícios resolvidos em 16 aulas. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006. 14. REGO, Nadia Vilela de Almeida. Tecnologia das construções Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2005. 15. RIPPER, Ernesto. Como evitar erros na construção. 3. ed.…

sentido: ele passou a ser vista, prioritariamente, como um valor econômico. A ambição conjugada da riqueza e do poder, que ate hoje influencia a prática do trabalho, tornou-se causa decisiva para que os choques entre os grupos sociais rudimentares, resolvidos, de inicio, pela simples eliminação física dos vencidos, passassem a resolver-se pela sua submissão aos vencedores, proporcionando-lhes a volúpia do bem-estar que emana do poder e da abastança.7 Os poderes decorrentes da liderança…