Resoluções 80 90 Do Contran

Leis............................................................................................................................... 85 Medidas Provisórias (MPs)........................................................................................ 90 Decretos....................................................................................................................... 95 Instruções Normativas…

calcula-se sobre o salário-base. Histórico: Redação original - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 SUM-80 INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional. A-24 Súmulas Histórico: Redação original - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 Nº 80 A eliminação da insalubridade pelo fornecimento de aparelhos protetores aprovados…

RESOLUÇÃO Nº 227, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007 Estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme o Decreto nº 4711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e Considerando que nenhum veículo…

Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente. Veja também o artigo 75 da citada legislação e o artigo 76 que se refere, mais diretamente, a educação. Art. 75 O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial, nos períodos referentes às férias…

Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: - 01 dia: 08 horas Página 13 de 65 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - 01 mês: 80 horas. 4. Publicações como autor ou coautor em revistas científicas, coletâneas, anais, livros ou capítulos de livros publicados. (Pontuação por trabalho) Forma de apresentação: Cópia da ficha catalográfica, artigo específico e…

benzeno no item “Substâncias Cancerígenas” no Anexo 13 da Norma Regulamentadora N.º 15 da Portaria n.º 3.214/78; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 10 PORTARIA N.º 06, DE 06 DE JUNHO DE 1994 – Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo que se refere o art. 5º da Portaria SSST N.º 3, de 10 de março de 2004; - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 12 PORTARIA N.º 10, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994– Cria o Grupo de…

--------------------gaseificado seco Doce ou suave Parâmetro Limite mínimo 30 50 ------12 4 2 -->3 Limite máximo --130 20 0,35 0,5 --14 3 ≤3 --- Classificação --------------gaseificado seco Doce ou suave Parâmetro Limite mínimo 30 50 ------7 14 90 --> 20 Limite máximo --130 20 0,35 0,5 --18 --≤ 20 --- Classificação ----------------seco Doce ou suave Parâmetro Acidez fixa, em meq/L. Acidez total, em meq/L. Acidez volátil, em meq/L. Anidrido sulfuroso total, em g/L. Cloretos…

de que tratam os artigos 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do artigo 4º do Decreto nº 28.800, de 4

autorização para o levantamento de importâncias depositadas em dinheiro a título de garantia, acompanhada de declaração do CONTRATANTE, mediante termo circunstanciado, de que a CONTRATADA cumpriu todas as cláusulas do Contrato; 12.10.2.no prazo de 90 (noventa) dias após o término da vigência, caso a Administração não comunique a ocorrência de sinistros. 13. DO CONTRATO 13.1. Após a homologação da licitação, o adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir…

artigo 4º do decreto federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo decreto federal n° 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito e/ou que tenham sido emitidos a mais de 90 (noventa) dias. 3.3 – Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3.298/99, ou seu Laudo Médico não se enquadre nas especificações…