Resolução Nº 209 2011 Tipificação Nacional Dos Serviços

REVISTA DA EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos.…

Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O Estado Federal brasileiro é integrado pela União, pelos estadosmembros e pelo Distrito Federal, mas não pelos municípios,…

relevância da divulgação das ações dos Poderes Legislativos Municipais à sociedade e assegurada pela Lei nº 8.977 de 06 de janeiro de 1995, no art. 23, item I alínea b, da Constituição Federal que assegura o funcionamento de um canal legislativo municipal/estadual, reservado para o uso compartilhado entre as Câmaras de Vereadores localizadas nos municípios da área de prestação do serviço e a Assembléia Legislativa do respectivo Estado, sendo o canal voltado para a documentação dos…

DEFINITIVOS Instituto Nacional de Estatística Statistics Portugal FICHA TÉCNICA Título Censos 2011 Resultados Definitivos - Portugal Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata 9ª edição 2012 2012 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Paulo Cordeiro de Andrade Pinto DIPLOMACIA E POLÍTICA DE DEFESA O Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós­‑Guerra Fria (1990­‑2000) Brasília,

produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, diagramação e revisão Know-how Editorial Projeto gráfico Mônica Landi Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta…

............................................................................................... 19 Marcos legais e políticas migratórias no Brasil – Marcia Anita Sprandel.......... 41 Formulação legal e políticas públicas no trato das migrações nacionais e internacionais – Carmem Lussi........................................................................................ 55 A questão migratória no mundo globalizado – brasileiros no exterior, a emigração e o retorno – Eduardo dos Santos.........

roubos a bancos e carros-fortes no Brasil. Tais episódios põem em risco a vida de clientes, agentes de segurança e policiais, mas o prejuízo financeiro é relativamente pequeno para as instituições. Para os bancos, a maior ameaça está embutida nos serviços prestados pela Internet ou por outros meios eletrônicos. As perdas resultantes de assaltos são de 50 milhões de reais anuais. Já os crimes cujas armas são os computadores devem, em 2010, ser responsáveis por perdas de 900 milhões de…

Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Denise Britz do Nascimento Silva UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Luiz Antônio Pinto de Oliveira Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais Pesquisa de Informações Básicas Municipais Perfil dos Municípios Brasileiros 2011…