Professor Joao

a enfatizar a preparação personalizada do aluno, com o objetivo de fornecer um acervo de conhecimento crítico sobre os princípios e categorias fundamentais do Direito Penal, estabelecendo uma conexão permanente entre a teoria e a prática, no decorrer dos estudos. Os fundamentos teóricos e a práxis serão analisados a partir da estrutura do Estado Democrático de Direito, da cultura e normatização constitucional e internacional, coordenada com fundamentos criminológicos. Com tais instrumentos conceituais pretende­se que o aluno seja apto a refletir e interagir com a realidade, tornando­se profissional em constante evolução e adaptação às transformações sociais. PROGRAMA : 1. Noções preliminares: Estado, sociedade e direito. 2. Conceito de direito penal. 2.1. O direito penal como parte do ordenamento jurídico (conceito estático e formal). 2.2. O direito penal como instrumento do controle social formal (conceito dinâmico e social). 3. Missões, funções e futuro do direito penal. 4. Evolução histórica do direito penal. 5. Síntese histórica do direito penal brasileiro. 6. Princípios fundamentais do direito penal. 7. Lei penal no tempo. 8. Lei Penal no espaço. 9. Lei penal em relação às pessoas. 10. Disposições finais sobre a aplicação da lei penal. 11. Conflito aparente de normas. PROCEDIMENTOS DIDÁTICO­PEDAGÓGICOS: O curso…

expulsar os traficantes e encontrar as armas. Nascimento se opõe à operação, por não ter encontrado, dentre as escutas telefônicas instaladas na comunidade, nenhuma prova de que as armas estariam lá, mas é voto vencido frente à afirmação do Coronel Fábio de que um informante de seu Comando já teria imputado a autoria dos crimes aos traficantes da comunidade. Mathias, reintegrado ao BOPE por sugestão do Major Rocha e por influência do deputado Fortunato, é escolhido para ser o líder de…

de forma a permitir que você possa estudar as aulas ainda que não possua acesso on-line ao ambiente. Entretanto, isso não quer dizer que você não precisará acessar a sua disciplina on-line no ambiente, mesmo que estude pela apostila, pois diversas outras informações importantes estão lá, como: a) exercícios de autocorreção; b) trabalhos a serem feitos; c) biblioteca virtual – onde estão os textos para leitura e uma programação (estudo dirigido) com data sobre os inícios de cada aula,…

Presidência – 2013 Revista Jurídica da Presidência É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração…

Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP) e com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP). 2011 IMAGO EDITORA Rua da Quitanda, 52/8º andar — Centro 20011-030 — Rio de Janeiro-RJ Tel.: (21) 2242-0627 — Fax: (21) 2224-8359 E-mail: imago@imagoeditora.com.br www.imagoeditora.com.br Impresso no Brasil Printed in Brazil Dicionario Historico.indd 4 22/6/2012 14:20:23 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL Organização Ana Maria Jacó-Vilela (UERJ) Coordenações locais…

ESPECIAIS - Coordenação de Articulação e Monitoramento dos Recursos da Educação na Rede Conveniada/Núcleo de Convênios da Educação Infantil e Escola Integrada: Leila Maria Ribeiro Pinheiro - Coordenação de Articulação Intersetorial - Programa Saúde na Escola: Mírian Oliveira - Coordenação de Financiamentos Externos: Saly da Silva - Coordenação de Orçamento: Alexsandro da Silva Gomes - Coordenação do Programa Cidades Educadoras do Brasil: Isa Rodrigues da Silva - Coordenação do…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence: Revista de Antropologia – Departamento de…

divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence: Revista de Antropologia – Departamento de…

Ninguém”: Narrativa sobre excluídos na Literatura Brasileira Contemporânea (Cidade de Deus e Meu nome não é Johnny) Rio de Janeiro 2010 Martha Sertã Padilha “Meu nome não é Ninguém”: Narrativa sobre excluídos na Literatura Brasileira Contemporânea (Cidade de Deus e Meu nome não é Johnny) Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre, ao Programa de PósGraduação em Letras, da Universidade do estado do Rio de Janeiro. Área de concentração de…