Resenha Sobre Prescrição

a Carta Constitucional não cria tributos, mas outorga competências às pessoas jurídicas de direito público, quais sejam, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para que esses sim possam fazê-lo. À Constituição Federal cabe dispor sobre as diretrizes e os princípios que guiarão as pessoas jurídicas do poder público para instituir e cobrar os tributos que lhes foram atribuídos, além de impor limites ao poder de tributar de tais pessoas jurídicas. 2. Espécies de…

PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE À RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO RESUMO 9 INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTARIO

ESTRUTURA DO ARTIGO ........................................................................................... 10 2.6 ESTRUTURA DA RESENHA........................................................................................ 12 2.7 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DA MONOGRAFIA ...................................................... 13 2.8 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE ARTIGOS E RESENHAS ........................................ 14 3 REDAÇÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS…

Resenha por: Andreza dos Santos (matrícula: 41402103) Livo: Contra a perfeição Autor: Michael J. Sandel Meu comentário pessoal Inicia-se a leitura com o questionamento dos pontos de vistas, o que pode ser errado de acordo com o ângulo em que se vê. A clonagem é vista com maus olhos pela grande maioria das

RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na pessoa do seu representante legal, com endereço na xxxxxx, pelo fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. BREVE RESENHA FÁTICA A parte Autora é segurada da previdência social na qualidade de segurada especial, como demonstram os documentos em anexo na presente inicial, sendo que já teve deferido o benefício do Auxílio- Doença NB…

RESENHA: A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO – MAX WEBER Em “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo’, Weber discorre sobre a relevância da reforma protestante para a formação do capitalismo moderno, de modo que relaciona as doutrinas religiosas de crença protestante, para demonstrar o surgimento de um modus operandi de relações sociais, que favorece e caracteriza a produção de excedentes, gerando o acúmulo de capital. Há de se dizer, então, que o mundo outrora…

........................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ...................................................................................................................................................... 23 Aula 4: Texto acadêmico. ....................................................

e o Desenvolvimento Forças de Manutenção de Ordem na França As Sensações Cromáticas Uma Experiência Critérios para o Estabelecimento de Limites da SA Sistema de Informações OperacionaIs Revista Unidade Nº 02 Policiamento com Cães Considerações sobre o Conselho de Disciplina Princípios da Estrutura Operacional Básica Trilhos, Trilhas e Telégrafos As Cores da Segurança Pública Logística Missão Vital As Polícias Militares e o Poder Constituinte A Brigada Militar através das Diversas…

Guilherme Cardoso de Castro Resenha do livro "Dos delitos e das penas", de Cesare Beccaria (BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução J. Cretella JR e Agnes Cretella. 6ª ed. rev. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.) A obra nos traz a origem das penas e o direito de punir, juntamente com a interpretação da lei e proporcionalidade entre o delito e a pena. Trata sobre categorias de delitos, bem como sobre a tortura, as formas de julgamento e ainda sobre a pena de…

autores citados e a si mesmos. Uma relação bibliográfica não pode ser uma simples cópia de títulos, feita ao acaso, do por ouvir dizer. Quem a sugere deve saber o que está sugerindo e por que o faz. Quem a recebe, por sua vez, deve ter nela, não uma prescrição dogmática de leituras, mas um desafio. Desafio que se fará mais concreto na medida em que comece a estudar os livros citados e não lê-los por alto, como se os folhasse, apenas. Estudar é, realmente, um trabalho difícil. Exige de…